Resultados para "1006474-74.2023.8.26.0224" – Página 2 de 58

Banco Santander (Brasil) S/A x Antonio Lopes De Almeida Filho

ID: 278321843

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006474-59.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANTONIO LOPES DE ALMEIDA FILHO

Entrados

Advogados:

KAROLYNE DE SOUZA COSINHA

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ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1006474-59.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D.D.N.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 323424042

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006474-85.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D.D.N.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006474-85.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006474-85.2023.5.02.0000 REQUERENTE: DANIELLE DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af47208 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 11548/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002282-70.2014.5.02.0056 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1006474-85.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: DANIELLE DO NASCIMENTO SOUZA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Sheila Thereza Vieira Santos Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - SUCESSÃO DE: NEUZA DO NASCIMENTO Após a apuração dos valores devidos no presente precatório a título de contribuições previdenciárias e fiscais, bem como aqueles devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os quais serão recolhidos em nome do beneficiário(a) originário(a), liberem-se ao(s) sucessor(es): 1.1 - SUCESSOR(A): DANIELLE DO NASCIMENTO SOUZA Valor líquido, referente ao quinhão de 100%: R$ 52.789,06 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006474-85.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 67 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) por Sucessão Hereditária dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1006474-85.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006474-85.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - D.D.N.S.

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Processo nº 1006474-37.2024.8.26.0322

ID: 323568627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006474-37.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006474-37.2024.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ciência à(o) Requerente da petição/certidão/documentos juntados aos autos. - ADV: DA…

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Processo nº 0028229-74.2023.8.26.0224

ID: 314361792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0028229-74.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA LUCAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA LUCAS LEAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0028229-74.2023.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Rita de Cassia Lucas Leao - Vistos. Fls. 17: Verifiquei que nos autos principais (Anulação de Débito …

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Processo nº 0001279-29.2021.8.26.0020

ID: 332646560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001279-29.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NUCLEO DE RECREAçãO INFANTIL FAZENDINHA LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001279-29.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1006474-46.2019.8.26.0020) (processo principal 1006474-46.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003397-74.2023.8.26.0224

ID: 279697395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0003397-74.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. N.

Intimação

Advogados:

REGINA MASSARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina Massarin (OAB 61549/SP) Processo 0003397-74.2023.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Exectdo: M. S. D. N. - Aguarde-se a vinda dos próximos relatórios. Int.

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Processo nº 1708172-74.2023.8.26.0224

ID: 279954620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1708172-74.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO REZENDE DAMACENA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EDIELSON MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Edielson Maia (OAB 464827/SP) Processo 1708172-74.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RODRIGO REZENDE DAMACENA - Fls. 489/548: Ciência à Defesa do réu.

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Processo nº 1064771-74.2023.8.26.0224

ID: 317397673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064771-74.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WESNEY SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064771-74.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesney Silva Pinheiro - Aguarde-se o prazo para manifestação do INSS. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF…

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Processo nº 1049251-74.2023.8.26.0224

ID: 295236419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1049251-74.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. K. DE A. I. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PACHECO

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Processo 1049251-74.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.A. - - I.M.A. - Fls. 72/73 e 74/78: Ciência. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/…

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Processo nº 0022700-74.2023.8.26.0224

ID: 279782726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022700-74.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUATRANS EMERGêNCIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

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ADV: Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP) Processo 0022700-74.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suatrans Emergência S/A - Ciência da ordem de indisponibilidade registrada junto …

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