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Resultados para "1006502-40.2023.8.26.0451" – Página 2 de 29

Processo 1011061-40.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rita de Cassia Souza Oliveira - Banco Cooperativo Sicoob S.a. - - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Riachuelo - Midway S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Sav… Ver mais
DESPACHO Nº 2203238-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: J. Z. S. - Agravante: V. Z. S. - Agravado: R. A. P. M. S. - DESPAC… Ver mais

Processo nº 0006335-40.2023.8.26.0451

ID: 320734571
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006335-40.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LILIANE CRISTINA LOPES - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)p… Ver mais

Processo nº 1021440-40.2023.8.26.0451

ID: 320741260
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1021440-40.2023.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ivanir Candido da Silva Junior - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro. Int. - ADV: STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP) Ver mais
Processo 0001085-89.2024.8.26.0451 (processo principal 1014068-40.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Em Recuperação Judicial - Vistos. O pedido de decretação de adoção de medidas atípicas, constantes do artigo… Ver mais
Processo 0003544-79.2021.8.26.0189 (processo principal 1006502-26.2018.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ederli Fortunato Oliveira - Vistos. Intime-se a ré para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 333/337, no prazo de 05 (cin… Ver mais
Processo 1006502-65.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Gomes Coitinho - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. Deixo de exercer juízo de retratação e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 332, § 4º do Código de Process… Ver mais
Processo 1006502-95.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.F. - - I.N.F. - - J.P.N.F. - - A.C.N. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SELMA ISIS PEIGO (OAB 328308/SP), SELMA ISIS PEIGO (OAB 328308/SP), SE… Ver mais
Processo 1017657-40.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Laranjal Paulista 3 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Determino penhora on-line, pela modalidade "teimosinha" até o limite do débito indicado bem como em face dos devedores indicados, desbloqueando-s… Ver mais
Processo 1017657-40.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Laranjal Paulista 3 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Determino penhora on-line, pela modalidade "teimosinha" até o limite do débito indicado bem como em face dos devedores indicados, desbloqueando-s… Ver mais