Resultados para "1006513-72.2021.8.26.0602" – Página 2 de 39

S. A. L. L. x C. C. A. L. E.

ID: 301654955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018582-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. A. L. L.

Polo Passivo:

C. C. A. L. E.

Intimação

Advogados:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

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LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO PASSADORE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0018582-85.2023.8.26.0602 (processo principal 1031733-72.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - S.A.L. - C.C.A.E. - Fls. 167 - Ciência à parte interessad…

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Processo nº 1020093-72.2021.8.26.0602

ID: 306291451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020093-72.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA COSTA DOS SANTOS

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Processo 1020093-72.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Am Empreendimentos Imobiliários Ltda - Providencie o autor, em 5 dias, o complemento das diligências do of…

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Processo nº 1025040-72.2021.8.26.0602

ID: 321196283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025040-72.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025040-72.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - O feito já foi sentenciado e transitado em julgado. Nada a analisa…

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Processo nº 0018034-94.2022.8.26.0602

ID: 334062856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018034-94.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. V. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA CURY DE BARROS

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Processo 0018034-94.2022.8.26.0602 (processo principal 1043761-72.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.L.M. - Fl. 100: oficie-se ao INSS para que prevaleça o ultimo ofício de …

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Processo nº 1012624-72.2021.8.26.0602

ID: 335529817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012624-72.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

É. M. M. B. J. C. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER FRANCISCO PEREIRA FERNANDES CRUZ

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TALES PEREIRA CARDOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLEN CRISTINA GARBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012624-72.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.M.F. - E.M.M.B. - Manifeste-se o inventariante, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito". - ADV: WALTER FRA…

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Processo nº 1019526-02.2025.8.26.0602

ID: 292241520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019526-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA LUISA CAMARGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA COSTA LEITE

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Processo 1019526-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonella Luisa Camargo Oliveira - Vistos. Trata-se de ação cominatória, na qual requer a autora seja imposto à ré … Processo 1019526-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonella Luisa Camargo Oliveira - Vistos. Trata-se de ação cominatória, na qual requer a autora seja imposto à ré o dever de mantê-la como beneficiária do plano de saúde, enquanto persistir a necessidade de tratamento, sob pena de multa diária de valor mínimo de R$ 2.000,00. Aduz, em síntese, ser portadora de TEA e TDAH, que reclama tratamento multidisciplinar por tempo indeterminado. Informa já ter ajuizado ação em face da ré, a fim de que esta custeie as terapias necessárias (Processo nº 1005931-72.2021.8.26.0602, 1ª Vara Cível de Sorocaba). Afirma, no entanto, estar seu plano de saúde vinculado ao contrato de trabalho de seu genitor e ter a empresa empregadora encerrado o contrato coletivo com a ré, a partir do mês de abril/2025. Sustenta ter a Corte Superior já fixado, por ocasião do julgamento do Tema 1082, o entendimento de que a operadora deve assegurar a continuidade dos cuidados médicos prescritos, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral. É o relatório. Decido. Compulsando os autos nº 1005931-72.2021.8.26.0602, em trâmite na 1ª Vara Cível local, constata-se ter sido concedido à autora tutela de urgência para compelir a ré a prestar/custear os mesmos tratamentos médicos/terapêuticos descritos na inicial. Conquanto a causa de pedir próxima da presente demanda seja distinta da que fora apresentada em aludida demanda, o fato é que, em ambos os feitos, postula a autora a mesma prestação material junto à ré, qual seja, a manutenção e o custeio de todas as tratamentos médicos/terapêuticos que lhes foi prescrito em razão das mesmas condições de saúde neurológica. Há, por conseguinte, coincidência de partes, de pedidos (ao menos em parte) e os risco de decisões conflitantes, o que reclama o julgamento conjunto dos feitos. Considerando ter o Processo nº 1005931-72.2021.8.26.0602 sido distribuído em 24/02/2021, isto é, antes da presente demanda, distribuída em 26/05/2025, reconhece-se a prevenção da MMª Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba. Nesse cenário, configurada a conexão entre os feitos e com fulcro no art. 55, §1º e §3, do CPC, determino a redistribuição dos autos da presente demanda à MMª Juiza da 1ª Vara Cível de Sorocaba. Encaminhe-se os autos ao Distribuidor, com urgência, para redistribuição do feito ao juízo indicado, com as nossas homenagens Int. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)

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Estado De São Paulo x Natalia Bezerra De Andrade

ID: 310512925

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006513-18.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATALIA BEZERRA DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

MARIA CATARINA BENETTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1006513-18.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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Larissa Caslini Favali x Anhanguera Educacional Participações S.A.

ID: 312555295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002115-20.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CASLINI FAVALI

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

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LEONARDO AURÉLIO MARQUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MAZETTO MASSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002115-20.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1006513-61.2023.8.26.0292) (processo principal 1006513-61.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Larissa Cas…

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Processo nº 0019829-72.2021.8.26.0602

ID: 293606055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019829-72.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019829-72.2021.8.26.0602 (processo principal 1036685-31.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste(m)-se …

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Antonella Luisa Camargo Oliveira x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 294957401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014997-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA LUISA CAMARGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014997-88.2024.8.26.0602 (processo principal 1005931-72.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Antonella Luisa Camargo Oliveira - Amil Assist…

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