Resultados para "1006582-10.2024.4.01.4101" – Página 2 de 31

Rural Partner Ltda x Rogério Ramos Fontes Cabral

ID: 313364790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006582-41.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RURAL PARTNER LTDA

Polo Passivo:

ROGéRIO RAMOS FONTES CABRAL

Entrados

Advogados:

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006582-41.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rural Partner Ltda x Fernando Cesar Furtado Pimenta Neves e outros

ID: 322518908

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006582-41.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RURAL PARTNER LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR FURTADO PIMENTA NEVES ROGéRIO RAMOS FONTES CABRAL

Distribuídos

Advogados:

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006582-41.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Edilene Dos Santos e outros

ID: 325188070

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006582-09.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDILENE DOS SANTOS ÉRICA LEAL

Distribuídos

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1006582-09.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Bauru; Anexo do J…

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Processo nº 1001150-10.2024.4.01.4101

ID: 324996353

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001150-10.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001150-10.2024.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001150-10.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001150-10.2024.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001150-10.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ANGELICA PAZDZIORNY - RO777-A DECISÃO Trata-se de recurso inominado pela parte RÉ contra sentença que julgou procedente demanda em que se discute a inclusão do abono permanência na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina. Com efeito, Superior Tribunal de Justiça, no Repetitivo Controvérsia 422 STJ, pretende “Definir se é possível ou não a inclusão do valor do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina dos(as) servidores(as)”, pendente de julgamento até agora. Conforme decisão de afetação da controvérsia, a definição de uma tese jurídica respondendo à controvérsia: (...) sob o rito dos recursos repetitivos, precedente qualificado de estrita observância pelos juízes e tribunais, nos termos do art. 121-A do RISTJ e do art. 927 do CPC, orientará as instâncias ordinárias, cuja eficácia refletirá em numerosos processos em tramitação, balizando as atividades futuras da sociedade, das partes processuais, dos advogados e dos magistrados. Além disso, possibilitará o desestímulo à interposição de incidentes processuais, bem como a desistência de recursos eventualmente interpostos, tendo em vista ser fato notório que a ausência de critérios objetivos para a identificação de qual é a posição dos tribunais com relação a determinado tema incita a litigiosidade processual. Por outro lado, a submissão ao rito qualificado evitará decisões divergentes nos tribunais ordinários e o envio desnecessário de recursos especiais e/ou agravos em recursos especiais a esta Corte Superior, tendo em vista que os presidentes e vice-presidentes dos tribunais de origem, responsáveis pelo juízo de admissibilidade, poderão negar seguimento a recursos especiais que tratem da mesma questão, ensejando o cabimento do agravo interno para o próprio tribunal, e não mais do agravo em recurso especial, conforme estabelecido no § 2º do art. 1.030 do CPC. – Destaquei. Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pelo STJ, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito. Intimem-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

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Processo nº 0004477-35.2025.8.26.0020

ID: 330253426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004477-35.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004477-35.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006582-07.2021.8.26.0020) (processo principal 1006582-07.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1006582-29.2025.8.26.0032

ID: 298400696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006582-29.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. V. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ELENA ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-29.2025.8.26.0032 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.V.T.M. - Réplica, no prazo legal. - ADV: ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)

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Processo nº 1006582-29.2025.8.26.0032

ID: 313419066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006582-29.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. V. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ELENA ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-29.2025.8.26.0032 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.V.T.M. - Fls. 69/84: Vista às partes. - ADV: ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)

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Processo nº 1006582-09.2024.8.26.0438

ID: 315496338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006582-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA HIPóLITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-09.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Maria Hipólito - Emissão de certidão de honorários. - ADV: SUELLEN MIEKO MATSUMI…

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Gabriela Augusta Tavares Lopes x Flybondi Linhas Aéreas S.A.

ID: 315994819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006582-79.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA AUGUSTA TAVARES LOPES

Polo Passivo:

FLYBONDI LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

NEIL MONTGOMERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006582-79.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gabriela Augusta Tavares Lopes - Flybondi Linhas Aéreas S.a. - Vistos. - ADV: NEIL MONTGOMERY (OA…

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Processo nº 0006633-76.2024.8.26.0037

ID: 328299004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006633-76.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARVALHO ENGENHARIA & GESTAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MARIANO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA

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Processo 0006633-76.2024.8.26.0037 (processo principal 1006582-48.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestao Ltda - Diga o exequente sobre o adimplemento do a…

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