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Processo nº 1500053-53.2021.8.26.0362

ID: 330448991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500053-53.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

REGINALDO APARECIDO MASSUIA (OAB/SP 418.483)

Processo 1500053-53.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ANTONIO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 197/200: Recebo o recurso interposto pelo acusado ANTONIO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA por tempestivo, anotando que já devidamente arrazoado e contrarrazoado pelo Minist… Ver mais

Processo nº 0001987-13.2025.8.26.0320

ID: 300454365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001987-13.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROLAND GULLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (OAB/SP 424.992)

Processo 0001987-13.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1006711-48.2022.8.26.0320) (processo principal 1006711-48.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucas Roland Gullo - Vista dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da resposta… Ver mais

Processo nº 0001987-13.2025.8.26.0320

ID: 300454977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001987-13.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROLAND GULLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (OAB/SP 424.992)

Processo 0001987-13.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1006711-48.2022.8.26.0320) (processo principal 1006711-48.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucas Roland Gullo - Vista dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da resposta… Ver mais

Unimed Regional Da Baixa Mogiana Cooperativa De Trabalho Médico De Mogi Guaçu x Juarez Bessi e outros

ID: 329673174

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-53.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DE MOGI GUAçU

Polo Passivo:

JUAREZ BESSI VANESSA MARQUESI BESSI

Despacho

Advogados:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB/SP 87.546) SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB/SP 87.546) JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB/SP 247.027)

DESPACHO Nº 1001667-53.2021.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Gu… Ver mais

V. C. C. x M. De S. De P.

ID: 310765293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006711-66.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. C. C.

Polo Passivo:

M. DE S. DE P.

Entrados

Advogados:

RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB/SP 155.825) FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB/SP 235.382)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1006711-66.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

V. O. De S. x C. E. P. B. C. B.

ID: 330252785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003153-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. O. DE S.

Polo Passivo:

C. E. P. B. C. B.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 322.603) VITÓRIA DE SOUSA ESPÍNDOLA (OAB/SP 460.221) PRISCILA FERREIRA DA SILVA MATHIAS (OAB/SP 316.909) LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB/SP 287.876) ANA PAULA VILARDI VIEIRA DE SOUZA (OAB/SP 281.546)

Processo 0003153-38.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1006711-35.2022.8.26.0292) (processo principal 1006711-35.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - V.O.S. - C.E.P.B.C.B. e outro - V.O.S. - Manifeste-se a parte exequente n… Ver mais

A. L. P. x R. L. P.

ID: 331496913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007443-39.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. P.

Polo Passivo:

R. L. P.

Intimação

Advogados:

PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 240.061) AUDREY PRISCILLA SIRIACO SANTANA (OAB/SP 238.421)

Processo 0007443-39.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1006711-80.2019.8.26.0020) (processo principal 1006711-80.2019.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

Processo nº 1500053-53.2021.8.26.0362

ID: 306289760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500053-53.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

REGINALDO APARECIDO MASSUIA (OAB/SP 418.483)

Processo 1500053-53.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ANTONIO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Antônio Rafael Alves de Oliveira à pena privativa de liberdade de 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial semiab… Ver mais

Anselmo Simões Sobrinho x Estado De São Paulo

ID: 326377445

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006711-48.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO SIMõES SOBRINHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1006711-48.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazend… Ver mais

V. C. C. x M. De S. De P.

ID: 313988675

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006711-66.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. C. C.

Polo Passivo:

M. DE S. DE P.

Distribuídos

Advogados:

RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB/SP 155.825) FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB/SP 235.382)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1006711-66.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Santana do Parn… Ver mais

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