Resultados para "1006802-08.2023.4.01.3304" – Página 2 de 35

Processo nº 1015629-08.2023.4.01.3304

ID: 334548993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015629-08.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE SENA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1015629-08.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000331-18.2025.8.26.0127

ID: 332966880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000331-18.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BERNARDO PATRICIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000331-18.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006802-04.2023.8.26.0127) (processo principal 1006802-04.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Altius Residence Incorporacoes Spe Ltda x Liberty Seguros S/A

ID: 333385754

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006802-23.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALTIUS RESIDENCE INCORPORACOES SPE LTDA

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HIPÓLITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006802-23.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Rita Gaspar Da Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 307054237

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006802-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA GASPAR DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006802-20.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bianas Empreendimentos E Participações Ltda x Márcia Perez Fernandes e outros

ID: 311688798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006802-03.2015.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MáRCIA PEREZ FERNANDES PLASTIFIXO PLáSTICOS DE ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO RODRIGUES CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CORRÊA DACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CEZAR ALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDGARD JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006802-03.2015.8.26.0606/01 (apensado ao processo 1006802-03.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bianas Empreendimentos e Participações Ltda - Plastifixo Plásti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zurich Santander Brasil Seguros S.A., x Energisa Sul Sudeste – Distribuidora De Energia S.A

ID: 318843155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002739-38.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.,

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

WILSON PEREIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002739-38.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1006802-94.2021.8.26.0637) (processo principal 1006802-94.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zurich S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Align Technology Do Brasil Ltda x Luiz Otavio Silva Mattos

ID: 323052400

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006802-51.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

LUIZ OTAVIO SILVA MATTOS

Distribuídos

Advogados:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006802-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Align Technology Do Brasil Ltda x Luiz Otavio Silva Mattos

ID: 319129164

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006802-51.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

LUIZ OTAVIO SILVA MATTOS

Entrados

Advogados:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1006802-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Rita Gaspar Da Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 295503349

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006802-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA GASPAR DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006802-20.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R.A.B. x Fundacao Instituto De Terras Do Estado De Sao Paulo Jose Gomes Da Silva

ID: 323589454

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006802-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.A.B.

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

Notificação

Advogados:

INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006802-15.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006802-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RONALDO APARECIDO BRIGANO REQUERIDO: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1205a40 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12482/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001386-74.2016.5.02.0012 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1006802-15.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: RONALDO APARECIDO BRIGANO EXECUTADA: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. CREDOR: RONALDO APARECIDO BRIGANO Valor Líquido (Acordo): R$ 231.488,00 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006802-15.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do beneficiário junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 121 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o credor originário dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1006802-15.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006802-15.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R.A.B.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 343 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes