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S. J. S. De B. x Y. V. S.

ID: 280771251

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010028-65.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. J. S. DE B.

Polo Passivo:

Y. V. S.

Entrados

Advogados:

DANIELA DOS SANTOS PEREIRA

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MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1010028-65.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De S. A. x L. C. F.

ID: 336815391

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006827-26.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. A.

Polo Passivo:

L. C. F.

Entrados

Advogados:

REGINALDO AGNANI

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LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1006827-26.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Flaviana De Fátima Coelho Olevino x Nu Pagamentos S.A, e outros

ID: 301635779

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012356-65.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA DE FáTIMA COELHO OLEVINO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A, PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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RICARDO MARTINS MOTTA

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR

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BRUNA BATISTA GALLEONI

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LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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MAICO DOUGLAS DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012356-65.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especi…

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Processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901

ID: 295792142

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1006827-39.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS JAVA MARTINS DA SILVA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006827-39.2024.4.01.3901 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006827-39.2024.4.01.3901 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JONATAS JAVA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA - MA21272 DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Jonatas Java Martins da Silva. Por meio do ato ordinatório de ID 2169147588, a Secretaria Judiciária apontou possível duplicidade entre as ações penais de nº 1006827-39.2024.4.01.3901 e nº 1006842-08.2024.4.01.3901, ambas em tramitação nesta 2ª Vara Federal. Em manifestação constante do ID 2169171766, o Ministério Público Federal reconheceu a duplicidade, constatando, após análise das denúncias, que os referidos feitos tratam do mesmo fato criminoso e envolvem o mesmo réu, configurando hipótese de litispendência. Diante disso, o Parquet pugnou pela manutenção da tramitação do processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901, por ter sido o primeiro ajuizado e despachado, e requereu o arquivamento do processo nº 1006842-08.2024.4.01.3901. Requereu, ainda, o traslado da manifestação ministerial e da decisão que a acolher para os autos a serem arquivados, em atenção ao princípio da economia processual. É o relatório. Decido. De fato, verifica-se identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as ações penais mencionadas, o que configura litispendência, nos termos do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal. Assim sendo, acolho o parecer ministerial e determino o prosseguimento regular da presente Ação Penal (processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901), com o consequente arquivamento do processo nº 1006842-08.2024.4.01.3901, com baixa na distribuição. Proceda-se ao traslado da manifestação ministerial de ID 2169171766 e desta decisão aos autos do processo arquivado, conforme requerido. À secretaria, que inclua o feito ma pauta de audiência, conforme despacho ID. 2163015456. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intimem-se as partes. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal

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Processo nº 0000679-23.2025.8.26.0099

ID: 309338116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-23.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STEFANO E SCIOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS VALLE POSTO DE SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SCIOLA DE FREITAS

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Processo 0000679-23.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006827-67.2024.8.26.0099) (processo principal 1006827-67.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Valle Posto d…

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Processo nº 1004790-65.2024.8.26.0229

ID: 307933663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004790-65.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. M. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL LUCAS FERNANDES MONTEIRO

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Processo 1004790-65.2024.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.L.M.L.P. - Mandado de averbação disponível para impressão. - ADV: WENDELL LUCAS FERNANDES MONTEIRO (OAB 75991/DF)

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Processo nº 0002489-65.2024.8.26.0229

ID: 320094896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002489-65.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002489-65.2024.8.26.0229 (processo principal 1006668-98.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO AFF…

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Processo nº 1501527-65.2024.8.26.0229

ID: 323768327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501527-65.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBERSON DE SOUZA JORGE

Intimação

Advogados:

ELAINE AVANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501527-65.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEBERSON DE SOUZA JORGE - Certidão de Honorários Expedida - ADV: ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP), ELAINE AVANCINI (…

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Processo nº 1006730-65.2024.8.26.0229

ID: 313850912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006730-65.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE PEREIRA CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006730-65.2024.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Pereira Cardozo - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 565. Intime-se. - ADV: ALAN COSTA REIS (OAB 3…

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I. M. Da S. x M. H. Da S. C.

ID: 336988090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011483-65.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DA S.

Polo Passivo:

M. H. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MATEUS MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA PARRA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011483-65.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.S. - M.H.S.C. - Vistos. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), BIANCA PARRA PEREZ (OAB 465655/SP), M…

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