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Processo nº 4000441-68.2025.8.26.0637

ID: 314969182

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000441-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICHELI DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000441-68.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 01/07/2025.

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Processo nº 4000441-68.2025.8.26.0637

ID: 314969193

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000441-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICHELI DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000441-68.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 01/07/2025.

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Processo nº 4000538-68.2025.8.26.0637

ID: 320039634

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000538-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AKIO FORMATURAS ORGANIZACOES FOTOGRAFICAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000538-68.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 07/07/2025.

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Micaela Garcia x Danielle Regina De Avila Marra

ID: 325017904

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000635-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICAELA GARCIA

Polo Passivo:

DANIELLE REGINA DE AVILA MARRA

Outros

Advogados:

VINÍCIUS LOPES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000635-68.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 12/07/2025.

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Reluz Formaturas E Eventos Ltda x Daniele Rocha Guimaraes

ID: 333117356

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000926-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RELUZ FORMATURAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

DANIELE ROCHA GUIMARAES

Outros

Advogados:

EMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000926-68.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901

ID: 295792142

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1006827-39.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS JAVA MARTINS DA SILVA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006827-39.2024.4.01.3901 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006827-39.2024.4.01.3901 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JONATAS JAVA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA - MA21272 DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Jonatas Java Martins da Silva. Por meio do ato ordinatório de ID 2169147588, a Secretaria Judiciária apontou possível duplicidade entre as ações penais de nº 1006827-39.2024.4.01.3901 e nº 1006842-08.2024.4.01.3901, ambas em tramitação nesta 2ª Vara Federal. Em manifestação constante do ID 2169171766, o Ministério Público Federal reconheceu a duplicidade, constatando, após análise das denúncias, que os referidos feitos tratam do mesmo fato criminoso e envolvem o mesmo réu, configurando hipótese de litispendência. Diante disso, o Parquet pugnou pela manutenção da tramitação do processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901, por ter sido o primeiro ajuizado e despachado, e requereu o arquivamento do processo nº 1006842-08.2024.4.01.3901. Requereu, ainda, o traslado da manifestação ministerial e da decisão que a acolher para os autos a serem arquivados, em atenção ao princípio da economia processual. É o relatório. Decido. De fato, verifica-se identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as ações penais mencionadas, o que configura litispendência, nos termos do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal. Assim sendo, acolho o parecer ministerial e determino o prosseguimento regular da presente Ação Penal (processo nº 1006827-39.2024.4.01.3901), com o consequente arquivamento do processo nº 1006842-08.2024.4.01.3901, com baixa na distribuição. Proceda-se ao traslado da manifestação ministerial de ID 2169171766 e desta decisão aos autos do processo arquivado, conforme requerido. À secretaria, que inclua o feito ma pauta de audiência, conforme despacho ID. 2163015456. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intimem-se as partes. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal

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Processo nº 0000679-23.2025.8.26.0099

ID: 309338116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-23.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STEFANO E SCIOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS VALLE POSTO DE SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SCIOLA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000679-23.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006827-67.2024.8.26.0099) (processo principal 1006827-67.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Valle Posto d…

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Processo nº 1004499-68.2025.8.26.0637

ID: 280656672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004499-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. M. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA PASSAFARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela de Souza Passafaro (OAB 390581/SP) Processo 1004499-68.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Reqte: C. dos S. , M. O. da S. - haver expedido a certidão de honorários retro, à disposiçã…

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Processo nº 1006439-68.2025.8.26.0637

ID: 313930863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006439-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006439-68.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Diga o credor sobre o depósito de fls. 23/26. Int. - ADV: MONAGATI E SANCHE…

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Processo nº 1003626-68.2025.8.26.0637

ID: 302533660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003626-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GRAAL FORMATURAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO HIROSHI KURIAMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003626-68.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Graal Formaturas Ltda Me - Diga a parte autora sobre o resultado da pesquisa de endereços e prosseguimento d…

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