Resultados para "1006922-09.2022.8.26.0248" – Página 2 de 30

Mayla Palazzi Mendes Barbosa x Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A

ID: 290712903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007912-35.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYLA PALAZZI MENDES BARBOSA

Polo Passivo:

ODEBRECHT REALIZAçõES IMOBILIáRIAS S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA CESAR DOS SANTOS

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CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO

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Processo 0007912-35.2023.8.26.0554 (processo principal 1006922-32.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayla Palazzi Mendes Barbosa - Odebrecht Realizações Imo…

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G. M. M. x M. S. M.

ID: 306345904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003624-09.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. M. M.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

VALERIA TIEMI KONO DE SOUZA

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MARIA AMÉLIA FÉLIX MARQUES

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Processo 1003624-09.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.M.M. - M.S.M. - Manifeste-se a parte interessada acerca do andamento do feito. - A…

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Processo nº 0002250-38.2023.8.26.0248

ID: 309149744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002250-38.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. F. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BORIN CRUZ LIMA

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Processo 0002250-38.2023.8.26.0248 (processo principal 1009444-09.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.F.L.A. - Manifestar a parte autora sobre a devolução do ma…

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Processo nº 1006922-09.2022.8.26.0248

ID: 294051176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006922-09.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1006922-09.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos I - Indefiro o pedido de pesquisa de bens via DOI e DITR, porquant… Processo 1006922-09.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos I - Indefiro o pedido de pesquisa de bens via DOI e DITR, porquanto a Receita Federal conta com o auxílio de diversas entidades que são obrigadas a prestar informações sobre movimentações financeiras das pessoas obrigadas a declarar. Os Registros de Imóveis são obrigados a prestar à Receita o DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); as administradoras de cartões de crédito são obrigadas a prestar à Receita o DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito) sobre operações em cartão com gastos acima de 5 mil reais; os bancos, cooperativas de crédito, corretoras, associações de poupança são obrigadas a prestar à Receita o DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira) quando um correntista movimenta mais de 5 mil reais no semestre; as incorporadoras, corretoras de imóveis,construtoras são obrigadas a prestar à Receita o DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), relacionando todas as operações que envolvam comercialização, locação, compra, venda de bens imóveis da qual participaram e as respectivas contrapartes; e o próprio titular é obrigado a prestará Receita a DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Diante do exposto, se a Receita Federal não lograr êxito em cruzar informações que coloquem em dúvida a idoneidade financeira e fiscal do executado, a medida judicial ora pleiteada se mostra inócua. II - Considerando que a última tentativa de bloqueio de valor em conta da parte executada foi realizada em abril de 2024, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 e Provimento CSM 2684/2023, na guia FEDTJ - COD. 434-1, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento de 01 Ufesp (se bloqueio comum) ou 03 Ufesps (se Teimosinha) para cada CPF/CNPJ e para cada sistema a ser pesquisado, nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM. bem como cálculo atualizado do débito. Comprovado o depósito, providencie a z. serventia a realização da pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados SISBAJUD (Teimosinha), RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Consigno que, em caso de resultado negativo de pesquisas de ativos financeiros, novas pesquisas, que ficam desde já deferidas, apenas ocorrerão após 04 meses da pesquisa anterior, independentemente da modalidade de bloqueio requerido (simples ou teimosinha), de forma a possibilitar o efetivo cumprimento da diligência por essa serventia. Caso as pesquisas sejam negativas novamente, novo requerimento apenas será deferido com a comprovação da alteração fática da situação financeira do executado, com o intuito de se evitar a realização de diligências ineficazes, prejudicando o andamento dos demais feitos em trâmite. Outrossim, saliento que, conforme o disposto nos novos parágrafos do art. 921, do CPC, fica o exequente desde já ciente de que o termo inicial da prescrição no curso do processo (intercorrente) será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Tanto a suspensão, nos termos do art. 921, III e §1º, pelo prazo máximo de um ano, quanto a prescrição intercorrente, cujo prazo será equivalente ao da pretensão material que embasa o título, têm início automaticamente, independente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, nos termos do decidido no REsp 1.340.553, do C. STJ, cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei 14. 195/21. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

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Processo nº 1516172-09.2022.8.26.0248

ID: 281097092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1516172-09.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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ANNA MARIA PRECOMA

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ADV: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB 266678/SP), Anna Maria Precoma (OAB 380774/SP) Processo 1516172-09.2022.8.26.0248 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguad…

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Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira x Roberta Robusti De Oliveira Nascimento

ID: 291692944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006922-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

ROBERTA ROBUSTI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ROBUSTI DE OLIVEIRA FEITEIRA

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ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

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Processo 0005520-13.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1006922-83.2023.8.26.0309) (processo principal 1006922-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Luiz Junqueira Mende…

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J. P. De S. x A. I. De S.

ID: 298481463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007989-09.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. DE S.

Polo Passivo:

A. I. DE S.

Intimação

Advogados:

MÔNICA ALVES DIAS VERÍSSIMO

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MARIA APARECIDA FACCIOLI

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Processo 1007989-09.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.P.S. - A.I.S. - Deverá o curador nomeado comparecer perante o cartório judicial a fim de firmar o termo de compromisso. Na in…

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Lilian Machado Calipo Smarieri x Fabio Tadeu Bernardo De Oliveira

ID: 293594247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008862-09.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN MACHADO CALIPO SMARIERI

Polo Passivo:

FABIO TADEU BERNARDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KELLY GERBIANY MARTARELLO

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FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO

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Processo 1008862-09.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lilian Machado Calipo Smarieri - Fabio Tadeu Bernardo de Oliveira - Fls. 246/251: Manifeste-se o executado, no p…

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Processo nº 0008185-16.2023.8.26.0521

ID: 302677846

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008185-16.2023.8.26.0521

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO SILVA BARBOSA

Intimação

Advogados:

THIAGO DAGOSTINO GOMES

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HELENA MAZONI DO AMARAL

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Processo 0008185-16.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO SILVA BARBOSA - THIAGO SILVA BARBOSA Penitenciaria III de Hortolandia. Sem prejuízo, requisitem-se…

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Lis Rose Comercio De Roupas Me x Elizabeth Aparecida Bicudo De Almeida

ID: 278438196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006340-09.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIS ROSE COMERCIO DE ROUPAS ME

Polo Passivo:

ELIZABETH APARECIDA BICUDO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO

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ABNER DOS SANTOS CUSTÓDIO

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ADV: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB 312657/SP), Abner dos Santos Custódio (OAB 357719/SP) Processo 1006340-09.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lis Rose Comercio de Roupa…

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