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Resultados para "1006970-11.2024.8.26.0405" – Página 2 de 40

Processo nº 1006970-98.2025.8.26.0009

ID: 323114348
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-98.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maciel da Silva Teixeira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Diante dos fatos narrados, não há como inferir de plano as ilegalidades apontadas. Assim, indefir… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1031317-11.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Osasco; 1ª Vara Cív… Ver mais

Processo nº 1006970-63.2023.8.26.0108

ID: 321088862
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-63.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Iris Francis de Andrade Pereira - Vistos. Considerando que o documento de fls. 91-93 não se encontra assinado pela executada, providencie a parte exequente a regularização, para fins de homologação do acordo, no pr… Ver mais

Processo nº 1006970-37.2025.8.26.0482

ID: 321113082
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-37.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Fuentesal Andrade - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº… Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0590

ID: 321193201
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-04.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1006930-22.2025.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walmor Farias Filho - 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade … Ver mais
Processo 1026855-11.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial São Francisco I - Silene Luiza Barbosa - Vistos. Fls. 151/152: apresente cópia atualizada da matrícula do imóvel. Intime-se. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/… Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 321173393
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada de … Ver mais

Processo nº 1501088-11.2024.8.26.0405

ID: 321166223
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501088-11.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.N.S. - Vistos. Fl. 171: Expeça-se novo mandado de intimação, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar expressamente o que for declarado pela vítima sobre a necessidade de manutenção d… Ver mais
Processo 1000859-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - LUITEX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. 1 - Fls. 179/192: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na fo… Ver mais
Processo 0009553-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1023751-11.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Silva Mello Advogados Associados - Madalena Januario Cruz - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte execut… Ver mais