Resultados para "1007067-12.2025.8.26.0361" – Página 2 de 44

Diego Domingues e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 291085040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004445-93.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOMINGUES FRANCISCO PONTES DOMINGUES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

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ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

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Processo 0004445-93.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007067-02.2022.8.26.0269) (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Dom…

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Lgf Comercio Eletronico Ltda - "Grão De Gente" x Monara Marques Castellani

ID: 291281595

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-25.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA - "GRãO DE GENTE"

Polo Passivo:

MONARA MARQUES CASTELLANI

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO

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LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1007067-25.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ebazar.Com.Br Ltda e outros x Alex Fonseca e outros

ID: 276004808

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001565-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

ALEX FONSECA APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CLáUDIA MARIA GERALDO GONçALVES

Distribuídos

Advogados:

DANIELI DA CRUZ SOARES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0001565-12.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Var…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Processo nº 4000778-12.2025.8.26.0361

ID: 310931440

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000778-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THOMAS ANDRE DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANE DE SOUZA SILVA

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Processo 4000778-12.2025.8.26.0361 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes na data de 24/06/2025.

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Processo nº 4000972-12.2025.8.26.0361

ID: 322310686

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000972-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL LEONARDO DA CUNHA RAMALHO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MATHEUS ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000972-12.2025.8.26.0361 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes na data de 09/07/2025.

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Cleyde Marcilane Moreira De Abreu x Ethiopian Airlines Group

ID: 328485032

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4001069-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEYDE MARCILANE MOREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

ETHIOPIAN AIRLINES GROUP

Outros

Advogados:

DAYANE ALVES MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 4001069-12.2025.8.26.0361 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes na data de 16/07/2025.

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Processo nº 1009783-12.2025.8.26.0361

ID: 306624423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009783-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009783-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.G. - Manifeste-se o autor quanto aos mandados cumpridos negativos, no prazo legal. - ADV: MYLENE ALENCAR (OAB 274159/SP)

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Processo nº 1003866-12.2025.8.26.0361

ID: 293593854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003866-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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Processo 1003866-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Deferido o prazo requerido para 20 dias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 32645…

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Processo nº 1001053-12.2025.8.26.0361

ID: 318920279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

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Processo 1001053-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Luciano Pereira - Encaminhado para republicação devido falha no DJEN - ADV: FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS …

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