Resultados para "1007067-25.2025.8.26.0001" – Página 2 de 67

Diego Domingues e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 291085040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004445-93.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOMINGUES FRANCISCO PONTES DOMINGUES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004445-93.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007067-02.2022.8.26.0269) (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Dom…

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Lgf Comercio Eletronico Ltda - "Grão De Gente" x Monara Marques Castellani

ID: 291281595

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-25.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA - "GRãO DE GENTE"

Polo Passivo:

MONARA MARQUES CASTELLANI

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO

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LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1007067-25.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Waldomiro Chiles Pereira x Banco Agibank S/A

ID: 335593740

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-68.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO CHILES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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ROMULO LUIS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1007067-68.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Admilson Torres Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 303721995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001926-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO IGEL

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LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001926-25.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Saúde - Operadora De Planos S/A x José Domingos Da Cruz Mendes

ID: 300368300

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012499-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE - OPERADORA DE PLANOS S/A

Polo Passivo:

JOSé DOMINGOS DA CRUZ MENDES

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE JORDÃO DOS SANTOS

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012499-25.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santan…

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Admilson Torres Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 298051364

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001926-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001926-25.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Carlos Eduardo Ghiraldelo Nonato Da Silva e outros x Laueni Lafani Selaro De Carvalho

ID: 331796228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-13.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GHIRALDELO NONATO DA SILVA ISABEL APARECIDA GHIRALDELLO DA SILVA

Polo Passivo:

LAUENI LAFANI SELARO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

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BRUNO MENEGON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

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Processo 0004340-13.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1007067-93.2020.8.26.0132) (processo principal 1007067-93.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabel Apa…

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A. D. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280587901

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0004475-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. D. G. I. F. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

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PRISCILA DOS SANTOS COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

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PRISCILA DOS SANTOS COZZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0004475-25.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011432-25.2025.8.26.0001

ID: 320803010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011432-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. I. N. J. P. I. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ

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Processo 1011432-25.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.I.N. - - A.I.N. - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1011432-25.2025.8.26.0001 Classe Assunto: Alimentos …

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