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Processo nº 0004793-55.2023.8.26.0590

ID: 334591721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004793-55.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO LOURENçO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004793-55.2023.8.26.0590 (processo principal 1009312-90.2022.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Clodoaldo Lourenço da Cruz - Processo Desar…

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Juízo Ex Officio e outros x Tania Regina Lopes

ID: 302187975

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007469-75.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE TUPã

Polo Passivo:

TANIA REGINA LOPES

Entrados

Advogados:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS

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ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1007469-75.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N. A. Catalão Imobiliária E Consultoria Me x Anderson De Lima Silva Me e outros

ID: 302720252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010185-90.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. A. CATALãO IMOBILIáRIA E CONSULTORIA ME

Polo Passivo:

ANDERSON DE LIMA SILVA ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICO EMANUEL DANTAS CRUZ

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DOUGLAS CARVALHO JARDIM

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ANA ROSA TENORIO DE AMORIM

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Processo 1010185-90.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - N. A. Catalão Imobiliária e Consultoria ME - Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Anderson de Lima Sil…

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São Paulo Previdência - Spprev x João Batista De Pontes Junior

ID: 325238836

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOãO BATISTA DE PONTES JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1007469-49.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Sorocaba; Vara d…

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N. A. Catalão Imobiliária E Consultoria Me x Anderson De Lima Silva Me e outros

ID: 302925062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010185-90.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. A. CATALãO IMOBILIáRIA E CONSULTORIA ME

Polo Passivo:

ANDERSON DE LIMA SILVA ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICO EMANUEL DANTAS CRUZ

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CARVALHO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ROSA TENORIO DE AMORIM

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Processo 1010185-90.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - N. A. Catalão Imobiliária e Consultoria ME - Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Anderson de Lima Sil…

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Processo nº 0008175-90.2022.8.26.0590

ID: 301947902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008175-90.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CESAR FELIPPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CESAR FELIPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008175-90.2022.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ricardo Cesar Felippe - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. A…

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Processo nº 0008369-90.2022.8.26.0590

ID: 304129915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008369-90.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. O. R. A. F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES

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Processo 0008369-90.2022.8.26.0590 (processo principal 0010189-33.2011.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.F.O. - - M.A.F.O. - Vistos. Diante da certidão retro, renovo a(o) requ…

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A. V. S. Do N. x J. E. D. N.

ID: 279782798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005556-90.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. V. S. DO N.

Polo Passivo:

J. E. D. N.

Intimação

Advogados:

LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON AUGUSTO FERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO ROCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucile Ramos Brito Mendonça (OAB 221246/SP), Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP), Jefferson Augusto Ferrer (OAB 459264/SP) Processo 0005556-90.2022.8.26.0590 - Cumprimento Provisório de Senten…

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Juízo Ex Officio e outros x Tania Regina Lopes

ID: 302066807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007469-75.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE TUPã

Polo Passivo:

TANIA REGINA LOPES

Distribuídos

Advogados:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS

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ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1007469-75.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nilton Martins e outros x Companhia Excelsior De Seguros

ID: 316666465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004198-90.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILTON MARTINS TEREZA JOANA MARTINS

Polo Passivo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

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THIAGO RAMOS VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRTON MENDES VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004198-90.2022.8.26.0590 (processo principal 0023359-48.2006.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Nilton Martins - - Tereza Joana Martins - Companhia Excelsior de Se…

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