Resultados para "1007566-61.2024.8.26.0286" – Página 2 de 36

U. E. Z. x J. B. V. B.

ID: 293460539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002130-62.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

U. E. Z.

Polo Passivo:

J. B. V. B.

Intimação

Advogados:

GUILHERME BORTOLON BARBOSA

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DANILO ULHOA SILVA

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AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO

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Processo 0002130-62.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007566-92.2014.8.26.0292) (processo principal 1007566-92.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.E.Z. …

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D. L. E. Dos S. x R. L. Dos S.

ID: 320644613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003452-13.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. E. DOS S.

Polo Passivo:

R. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO TORRES CEBALLOS

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CELSO GONÇALVES JUNIOR

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ALICE APARECIDA FECCHIO DE OLIVEIRA

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Processo 0003452-13.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1007566-22.2017.8.26.0152) (processo principal 1007566-22.2017.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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D. L. E. Dos S. x R. L. Dos S.

ID: 320644591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003458-20.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. E. DOS S.

Polo Passivo:

R. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO TORRES CEBALLOS

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CELSO GONÇALVES JUNIOR

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ALICE APARECIDA FECCHIO DE OLIVEIRA

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Processo 0003458-20.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1007566-22.2017.8.26.0152) (processo principal 1007566-22.2017.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Juelita Carvalho Da Silva x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 332253812

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004462-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUELITA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1004462-61.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ebazar.Com.Br Ltda e outros x Estela Mariano

ID: 307049628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007954-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ESTELA MARIANO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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EDSON PINHEIRO DA SILVA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007954-61.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007566-74.2021.4.01.3300

ID: 330309029

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007566-74.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRAN BARROS LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAIANE DE SANTANA LIMA

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ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA

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MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS

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JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007566-74.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007566-74.2021.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: IRAN … JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007566-74.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007566-74.2021.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: IRAN BARROS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353-A e DAIANE DE SANTANA LIMA - BA55393-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007566-74.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007566-74.2021.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: IRAN BARROS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, ANA LÍVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353-A e DAIANE DE SANTANA LIMA - BA55393-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Alega o lado recorrido, em embargos de declaração, que o acórdão que deu provimento à apelação da União em julgou improcedente seu pedido, incorreu em omissão quanto à necessidade de regulamentação do art. 7º da Lei n.º 9.654/1998, no ponto em que prescreve a “integral e exclusiva dedicação às atividades do cargo”, pois não há vedação clara à possibilidade de o servidor exercer atividade profissional na área privada. Houve contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007566-74.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007566-74.2021.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: IRAN BARROS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, ANA LÍVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353-A e DAIANE DE SANTANA LIMA - BA55393-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Por tempestivos, conheço dos embargos de declaração da parte recorrida. O acórdão que julgou a apelação da União pautou-se na literalidade do art. 7º da Lei n.º 9.654/1998, que adota o termo “dedicação exclusiva”, tendo o adjetivo carga semântica clara (ou seja, de obstar tudo mais que não seja o objeto da dedicação). Se o entendimento da parte embargante é de que reportado dispositivo não é autoaplicável, tal irresignação não se encontra no escopo dos embargos de declaração, desafiando modalidade recursal própria. Embargos de declaração rejeitados. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007566-74.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007566-74.2021.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: IRAN BARROS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, ANA LÍVIA SILVA MARQUES COSTA - BA28353-A e DAIANE DE SANTANA LIMA - BA55393-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 7º DA LEI 9654/98. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. AUTOAPLICABILIDADE. DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO. NÃO IMPUGNÁVEL POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Alega o lado recorrido, em embargos de declaração, que o acórdão que deu provimento à apelação da União em julgou improcedente seu pedido, incorreu em omissão quanto à necessidade de regulamentação do art. 7º da Lei n.º 9.654/1998, no ponto em que prescreve a “integral e exclusiva dedicação às atividades do cargo”, pois não há vedação clara à possibilidade de o servidor exercer atividade profissional na área privada. 2. O acórdão que julgou a apelação da União pautou-se na literalidade do art. 7º da Lei n.º 9.654/1998, que adota o termo “dedicação exclusiva”, tendo o adjetivo carga semântica clara (ou seja, de obstar tudo mais que não seja o objeto da dedicação). 3. Se o entendimento da parte embargante é de que reportado dispositivo não é autoaplicável, tal irresignação não se encontra no escopo dos embargos de declaração, desafiando modalidade recursal própria. 4. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator Convocado

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Angela Aparecida Dos Santos Sousa x Município De Pontalinda

ID: 309650081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007566-96.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PONTALINDA

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA

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PATRICIA PASSOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1007566-96.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Estela Mariano

ID: 300209167

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007954-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ESTELA MARIANO

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1007954-61.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Btg Pactual S.A. e outros x Nivaldo De Souza Motta Júnior

ID: 276322098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002037-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BMP SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A. SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

NIVALDO DE SOUZA MOTTA JúNIOR

Entrados

Advogados:

TIAGO AUGUSTO GOMES

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1002037-61.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003458-20.2024.8.26.0152

ID: 313939480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003458-20.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. L. E. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE APARECIDA FECCHIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003458-20.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1007566-22.2017.8.26.0152) (processo principal 1007566-22.2017.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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