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Resultados para "1007569-06.2024.8.26.0451" – Página 2 de 35

DESPACHO Nº 1012904-06.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Sidnei dos Santos Bento - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou … Ver mais
Intimação
Processo 1013971-06.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Aline Cristiane Zem Nicolai - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(… Ver mais

M. L. B. M. M. x M. F. B.

ID: 320367797
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004977-06.2024.8.26.0451 (processo principal 0002677-08.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.L.B.M.M. - M.F.B. - Fls 466/467: Manifeste-se a requerente. - ADV: SIMONE DE LOURDES SEVERINO BENEDETTI (OAB 372472/SP), LAIS FERNANDA LOPES ARRUDA (OAB 88343/PR) Ver mais
Processo 0000127-06.2024.8.26.0451 (processo principal 1009682-74.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Asus Serviços de Cobrança Eireli - Bjp Revestimentos Ltda. - Epp - - Gt Augusto Revestimentos Epp - - Ubiratan Augusto - - Rosana Triffoni Augusto - - Guilherme Triffoni Au… Ver mais
Intimação
Processo 0002358-06.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Ordem nº 2022/015511 Vistos. Esclareça a entidade devedora porque não procedeu ao pagamento nos termos do Provimento nº 2753/2024, isto é, diretamente na … Ver mais

Processo nº 0005776-15.2025.8.26.0451

ID: 320555725
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005776-15.2025.8.26.0451 (processo principal 1028618-06.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto Spada - Ordem nº 2024/003880 Vistos. Proceda o requerido ao cumprimento da obrigação de fazer, comprovando nos autos, no prazo de 30 dias. Após, i… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
Processo 1023574-06.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rita de Cássia Amate Marim - ITAU SEGUROS S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que RITA DE CÁSSIA AMATE MARIM move contra ITAÚ SEGUROS S.A, o que o faço para declar… Ver mais

Processo nº 0006141-06.2024.8.26.0451

ID: 319846266
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006141-06.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Neide Gonçalves Cassiano - Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data d… Ver mais

Processo nº 0006141-06.2024.8.26.0451

ID: 319846269
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0006141-06.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - PROBST & PASQUALINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se v… Ver mais
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