Resultados para "1007664-43.2025.8.26.0405" – Página 2 de 74

N. R. Da S. x M. De O.

ID: 305664418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009992-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DA S.

Polo Passivo:

M. DE O.

Entrados

Advogados:

NEYLTON RODRIGO SOARES

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CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1009992-43.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Rafael Magdaleno De Lima x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 292458536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006139-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL MAGDALENO DE LIMA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ALEX SANDRO LIMA

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Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LA…

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Estado De São Paulo x Debora Gomes Coelho

ID: 300485616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012223-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEBORA GOMES COELHO

Distribuídos

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012223-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Herbert Melchert Filho

ID: 276012084

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506244-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERBERT MELCHERT FILHO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1506244-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Osasco; 4ª Vara Criminal; Inqué…

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Estado De São Paulo x Marcelo Tasso

ID: 322420400

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013969-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO TASSO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DOURADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1013969-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Processo nº 1007664-21.2019.4.01.3400

ID: 336356310

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007664-21.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVAL FERREIRA SILVA

Acórdão

Advogados:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

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ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007664-21.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007664-21.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO P… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007664-21.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007664-21.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDVAL FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF36168-A e CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007664-21.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007664-21.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDVAL FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF36168-A e CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Trata-se de apelação interposta de sentença que julgou procedente a pretensão autoral, condenando a União ao pagamento de indenização por direito adquirido a férias e a saldo de férias não gozados entre 2004 e 2009, no total de R$ 185.696,49 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nova centavos), com correção monetária e juros de mora. Eis como lavrada a disposição da sentença recorrida: Ante o exposto, julgo procedente o pedido e extingo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a União a converter em pecúnia as férias não gozadas, acrescidas do terço constitucional, referentes ao período de 2004 a 2009, devendo os valores serem atualizados conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno a ré ao reembolso da diferença entre o montante devido pela autora e os valores por ela despendidos com as despesas processuais (art. 14, §4º, da Lei 9.289/1996) e ao pagamento de honorários advocatícios em percentual a ser fixado, consoante o §3º do art. 85 do CPC, quando liquidado o julgado (art. 85, §4º, inciso II, do CPC). Em sua apelação, a União trata de temas relacionados a concurso público, princípio da vinculação ao edital, conhecimento e assentimento de candidatos às cláusulas editalícias, temas estranhos àqueles de que versa o processo. Houve contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007664-21.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007664-21.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDVAL FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF36168-A e CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719-A V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Não estão presentes as condições mínimas de admissibilidade do recurso da União. A controvérsia estabelecida a partir dos pedidos deduzidos na petição inicial assentam-se no fato de que a autora, servidora pública federal aposentada do Senado Federal desde 29/12/2016, teve indeferido pedido administrativo de indenização por férias não gozadas entre 2004 e 2009. A motivação externada para o indeferimento assentou-se na incidência do prazo prescricional, iniciado com a exoneração, e na ausência de provas de que as férias não foram gozadas por necessidade do serviço. O Juízo monocrático reconheceu o direito do autor à indenização, considerando que caberia à União comprovar o gozo das férias pelo servidor e o pagamento do adicional respectivo, direitos previstos na Constituição, em seu artigo 7º, inciso XVII, relativo aos períodos discriminados. Ademais, a sentença recorrida pautou-se em precedente qualificado do Supremo Tribunal Federal, formado no julgamento do ARE 721.001-RG (Tema 635), em que se entendeu devida a conversão de férias não usufruídas, bem assim de outros direitos de natureza remuneratória, como a licença prêmio, em indenização pecuniária por aqueles que não mais podem delas usufruir, quer pela inatividade, quer pelo rompimento do vínculo com a Administração Pública. Em sua apelação, a União não tangencia os fundamentos da sentença, e apresenta razões recursais completamente divorciadas da realidade do processo, asseverando genericamente que o edital é a lei do concurso e que vincula a Administração e os candidatos, em razão do princípio da vinculação do certame, ao instrumento convocatório. Assim, por ausente a impugnação específica, voto por não conhecer do recurso. Mantida o julgado objeto do recurso, elevo em um ponto percentual o valor fixado na sentença a título de honorários sucumbenciais (art. 85, §§ 11, do CPC). É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007664-21.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007664-21.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDVAL FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF36168-A e CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719-A E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Trata-se de apelação interposta de sentença que julgou procedente a pretensão autoral, condenando a União ao pagamento de indenização por direito adquirido a férias e a saldo de férias não gozados entre 2004 e 2009, no total de R$ 185.696,49 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nova centavos), com correção monetária e juros de mora. 2. O Juízo monocrático reconheceu o direito do autor à indenização, considerando que caberia à União comprovar o gozo das férias pelo servidor e o pagamento do adicional respectivo, direitos previstos na Constituição, em seu artigo 7º, inciso XVII, relativo aos períodos discriminados, além de aplicar precedente vinculativo do STF ao caso (Tema 635). 3. Em sua apelação, a União não tangencia os fundamentos da sentença, e apresenta razões recursais completamente divorciadas da realidade do processo, asseverando genericamente que o edital é a lei do concurso e que vincula a Administração e os candidatos, em razão do princípio da vinculação do certame, ao instrumento convocatório. 4. Apelação não conhecida. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Auto Socorro Buskar

ID: 311848860

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005821-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

AUTO SOCORRO BUSKAR

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

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BRUNO HENRIQUE GONCALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005821-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Os…

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Estado De São Paulo x Fernando Henrique Da Silva

ID: 276203425

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009798-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009798-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo – Prodesp x Projecto Gestão, Assessoria E Serviços Ltda.

ID: 280620352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007664-52.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

Polo Passivo:

PROJECTO GESTãO, ASSESSORIA E SERVIçOS LTDA.

Entrados

Advogados:

KLEBER DEL RIO

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PAULA PEIXOTO CAVALIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO MOTTA SARAIVA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1007664-52.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Rafael Souza Santos

ID: 333293913

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005336-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RAFAEL SOUZA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNA SANTOS LAGO

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ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005336-43.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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