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Processo nº 0002556-95.2023.8.26.0348

ID: 325361329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002556-95.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002556-95.2023.8.26.0348 (processo principal 1006446-64.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Bruna Oliveira da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MA…

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A. P. R. S. P. x V. E. De L. S.

ID: 278030596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005439-95.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. P. R. S. P.

Polo Passivo:

V. E. DE L. S.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro José Teixeira (OAB 253340/SP), Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB 92645/SP) Processo 1005439-95.2023.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqte: A. P. R. S. P. - Reqdo: V. E. de L. S. - Fls.…

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Processo nº 0003817-95.2023.8.26.0348

ID: 304394933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003817-95.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO BARãO DE MAUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FABRI BERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA AGUIAR KIKUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003817-95.2023.8.26.0348 (processo principal 1009600-85.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Quitação - Colegio Barão de Maua - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguim…

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Processo nº 0003817-95.2023.8.26.0348

ID: 304394935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003817-95.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO BARãO DE MAUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FABRI BERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA AGUIAR KIKUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003817-95.2023.8.26.0348 (processo principal 1009600-85.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Quitação - Colegio Barão de Maua - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguim…

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Processo nº 1008640-95.2023.8.26.0348

ID: 328557396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008640-95.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AZEVEDO SANJIORATO

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Processo 1008640-95.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Saint Tropez - Desnecessária nova tentativa de intimação do Executado, já expedido …

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Processo nº 0004060-68.2025.8.26.0348

ID: 326061993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004060-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS AUGUSTO CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CUSTÓDIO

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Processo 0004060-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012908-95.2023.8.26.0348) (processo principal 1012908-95.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.N.M. - Vistos. Trata-se d… Processo 0004060-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012908-95.2023.8.26.0348) (processo principal 1012908-95.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.N.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que determinou a partilha de bens nos autos do processo nº 1012908-95.2023.8.26.0348, apenso. Este juízo não é competente para o processamento da demanda. Isso porque, uma vez decidida a partilha por sentença transitada em julgado, cessa a competência das Varas de Família, incumbindo à parte interessada socorrer-se do meio processual adequado para fazer cumprir as obrigações patrimoniais distintas dos alimentos. Nesse sentido, vem decidindo o E. Tribunal de Justiça que, uma vez feita a partilha, o cumprimento das obrigações deve ser proposta no juízo cível: Conflito Negativo de Competência - Cumprimento de Sentença distribuído livremente ao Juízo da Vara Cível - Redistribuição ao Juízo da Vara da Família e Sucessões, por ser o prolator da r. sentença que originou o título - Impossibilidade - Dissolvido o vínculo conjugal e ultimada a partilha patrimonial, encerra-se a competência da Vara Especializada - Ação de natureza meramente obrigacional - Competência das Varas Cíveis - Artigo 34, inciso I, do Decreto Lei Complementar nº 3/1969 - Procedente o conflito - Competência do MM. Juízo Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0035389-17.2021.8.26.0000; Relator (a): Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Data do Julgamento: 08/10/2021) (grifo nosso) Desse modo, a pretensão de cumprimento ora deduzida não mais versa sobre Direito de Família, notadamente porque não se enquadra nos critérios que determinam a competência da Vara de Família e Sucessões, definida pelo art. 37, incisos I e II, do Decreto-Lei Complementar 03/69. Logo, há patente falta de interesse de agir, na modalidade inadequação da via do cumprimento de sentença quanto a obrigação meramente patrimonial estranha a alimentos em Vara de Família, o único desfecho possível é a extinção do presente incidente. Anote-se, por fim, que o incidente que tramita em Juízo diverso daquele que proferiu a sentença deve ser distribuído livremente e de forma autônoma, conforme art. 917, § 3º, das NSCGJ. Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PRESENTE INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com lastro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar de mero incidente. Sem honorários, pois não instaurado o contraditório. Superado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: NÍCOLAS AUGUSTO CUSTÓDIO (OAB 474275/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)

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Processo nº 0004060-68.2025.8.26.0348

ID: 326061994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004060-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS AUGUSTO CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004060-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012908-95.2023.8.26.0348) (processo principal 1012908-95.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.N.M. - Vistos. Trata-se d… Processo 0004060-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012908-95.2023.8.26.0348) (processo principal 1012908-95.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.N.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que determinou a partilha de bens nos autos do processo nº 1012908-95.2023.8.26.0348, apenso. Este juízo não é competente para o processamento da demanda. Isso porque, uma vez decidida a partilha por sentença transitada em julgado, cessa a competência das Varas de Família, incumbindo à parte interessada socorrer-se do meio processual adequado para fazer cumprir as obrigações patrimoniais distintas dos alimentos. Nesse sentido, vem decidindo o E. Tribunal de Justiça que, uma vez feita a partilha, o cumprimento das obrigações deve ser proposta no juízo cível: Conflito Negativo de Competência - Cumprimento de Sentença distribuído livremente ao Juízo da Vara Cível - Redistribuição ao Juízo da Vara da Família e Sucessões, por ser o prolator da r. sentença que originou o título - Impossibilidade - Dissolvido o vínculo conjugal e ultimada a partilha patrimonial, encerra-se a competência da Vara Especializada - Ação de natureza meramente obrigacional - Competência das Varas Cíveis - Artigo 34, inciso I, do Decreto Lei Complementar nº 3/1969 - Procedente o conflito - Competência do MM. Juízo Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0035389-17.2021.8.26.0000; Relator (a): Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Data do Julgamento: 08/10/2021) (grifo nosso) Desse modo, a pretensão de cumprimento ora deduzida não mais versa sobre Direito de Família, notadamente porque não se enquadra nos critérios que determinam a competência da Vara de Família e Sucessões, definida pelo art. 37, incisos I e II, do Decreto-Lei Complementar 03/69. Logo, há patente falta de interesse de agir, na modalidade inadequação da via do cumprimento de sentença quanto a obrigação meramente patrimonial estranha a alimentos em Vara de Família, o único desfecho possível é a extinção do presente incidente. Anote-se, por fim, que o incidente que tramita em Juízo diverso daquele que proferiu a sentença deve ser distribuído livremente e de forma autônoma, conforme art. 917, § 3º, das NSCGJ. Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PRESENTE INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com lastro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar de mero incidente. Sem honorários, pois não instaurado o contraditório. Superado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: NÍCOLAS AUGUSTO CUSTÓDIO (OAB 474275/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)

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Processo nº 1005827-95.2023.8.26.0348

ID: 277916129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005827-95.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1005827-95.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento n…

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Fundação Santo André x Georgiana Soares Pires

ID: 334921964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007794-95.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

GEORGIANA SOARES PIRES

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIÓGENES FIRMINO LINS

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Processo 0007794-95.2023.8.26.0348 (processo principal 1008765-05.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Georgiana Soares Pires - Ciência do resu…

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Creusa Maria Bensuaski De Paula e outros x Nelsi Soares Correa Vilha e outros

ID: 301996045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010276-88.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA MARIA BENSUASKI DE PAULA HELIO BENSUASKI

Polo Passivo:

NELSI SOARES CORREA VILHA RALFO VILHA

Intimação

Advogados:

MARCELO BIZARRO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BIZARRO TEIXEIRA PAGNOCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE APARECIDA GERMANO MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010276-88.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 1007670-07.2017.8.26.0510) (processo principal 1007670-07.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Helio Bensuaski - - Cr…

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