Resultados para "1007771-28.2023.8.26.0609" – Página 2 de 29

Thays Santos Hamad Moveis x Euzi Junkes Sales

ID: 295372529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001466-28.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAYS SANTOS HAMAD MOVEIS

Polo Passivo:

EUZI JUNKES SALES

Intimação

Advogados:

MOHAMAD ALI HAMAD

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CAROLINA MARQUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001466-28.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thays Santos Hamad Moveis - Euzi Junkes, registrado civilmente como Euzi Junkes Sales - Vistos. Fls. …

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Processo nº 0003270-30.2025.8.26.0269

ID: 326999302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003270-30.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER

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Processo 0003270-30.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007771-49.2021.8.26.0269) (processo principal 1007771-49.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Dario dos …

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L. P. G. M. x E. D. M. M.

ID: 307526329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002463-28.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. P. G. M.

Polo Passivo:

E. D. M. M.

Intimação

Advogados:

GABRIELLE BORBA DE PAULA

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DULCE ELENA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002463-28.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1011457-62.2022.8.26.0609) (processo principal 1011457-62.2022.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.P.G.M. - E.D.M…

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Processo nº 1010196-28.2023.8.26.0609

ID: 321170917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010196-28.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010196-28.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Aviso do Cartório ao(à)(s) autor(a)(es): tendo em vista o(s) result…

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R. R. R. x C. N. U. C. C.

ID: 331851083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005831-28.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. R. R.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

DAVYD CESAR SANTOS

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005831-28.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.R.R. - C.N.U.C.C. - VISTOS. Pág. 274: Ciente o Juízo. No mais, cumpra a z. Serventia a determinação …

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Processo nº 1009323-28.2023.8.26.0609

ID: 332943634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009323-28.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DO CARMO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON ANTONIO LIPPERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009323-28.2023.8.26.0609 - Usucapião - Aquisição - Fatima do Carmo Ribeiro - Iracema de Matos Luciano e outros - Vistos. 1. Fls. 198/199: Ciência à parte autora a respeito da manifestação …

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Anhanguera Educacional Participações S.A. x Saulo Bastos Santana

ID: 331781419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007480-28.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

SAULO BASTOS SANTANA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007480-28.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Saulo Bastos Santana - Vistos. Defiro as benesses da assistência …

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Fabio Osmar Camara e outros x Ana Paula Felizatti e outros

ID: 319815429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007771-28.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OSMAR CAMARA KARINE ALINE CAMARA

Polo Passivo:

ANA PAULA FELIZATTI ROSANA DE FáTIMA CARDOSO FELIZZATTI VALERIO CESAR FELIZATTI

Intimação

Advogados:

JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO

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CRISTIANE BELTRANI PROBST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007771-28.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Osmar Camara - - Karine Aline Camara - Ana Paula Felizatti - - Valerio Cesar Felizatti - - Rosana de Fát… Processo 1007771-28.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Osmar Camara - - Karine Aline Camara - Ana Paula Felizatti - - Valerio Cesar Felizatti - - Rosana de Fátima Cardoso Felizzatti - Vistos. 1) Fls. 108/114: Cuida-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA ELETRÔNICA de fls. 92/97, fundada na alegação de inexigibilidade parcial do título; excesso de execução e alta probabilidade de êxito dos embargos à execução. Argumenta sobre o excesso da penhora e a imprescindibilidade de liberação dos valores dos fiadores. Requer a concessão de tutela provisória d urgência para a liberação de todos os valores bloqueados ou, subsidiariamente, seja liberada a quantia que entende excessiva, priorizando a conta conjunta dos fiadores. Juntou documentos de fls. 115/134. Intimado, o exequente não se manifestou (fls. 137/138) Decido. Aos argumentos da inexigibilidade parcial do título e do excesso da execução, especialmente do que concerne a multa aplicada e eventual acordo com o credor, é corolário legal que devem se ater aos embargos da execução, vez que previstos como matéria de defesa da referida ação, nos termos do art. 917 do Código de Processo Civil. Ademais, os fatos que fundamentam o pleito dos executados necessitam de dilação probatória, não sendo cabível a análise em sede de impugnação à penhora. Ademais, com fulcro no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, incumbe ao executado, no prazo de 05 dias da intimação da penhora, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, o que não foi o caso. Saliento ainda que, sem notícias de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução, rechaço a alegação de possível êxito naquela ação, tendo em vista que a presente execução não deve adentrar no mérito dos embargos e deve prosseguir com seu regular prosseguimento. Por fim, observo que o bloqueio foi realizado com base na planilha de débito de fls. 77, no valor total de R$ 7.550,84, ao passo que fora bloqueada a quantia de R$ 7.550,84 na conta de titularidade de Valério Cesar; R$ 7.550,84 na conta de Rosana de Fatima; e R$ 9.137,53 na conta de Ana Paula. Por evidente, os valores bloqueados superam a quantia exequenda, sendo de rigor a liberação do excesso constrito. Não prospera o pedido subsidiário de penhora somente em conta de titularidade do devedor, vez que os fiadores Valerio e Rosana renunciaram expressamente o benefício de ordem consignado no art. 827 do Código Civil e se obrigaram como devedores solidários, vide cláusula vigésima segunda do contrato de locação (fl. 24), em consonância com o art. 828, I e II do Código Civil. Contudo, observando que houve excesso de constrição e o valor existente em conta da locatária-devedora é suficiente para adimplemento total do débito, defiro a liberação das quantias bloqueadas na conta de Valério e Rosada. Portanto, quanto aos valores bloqueados: (i) DETERMINO A LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS de R$ 7.550,84 na conta de titularidade de Valério Cesar (fl. 92); e de R$ 7.550,84 na conta de Rosana de Fatima (fls. 93/94); (ii) MANTENHO o bloqueio, converto a indisponibilidade em penhora e determino que providencie a serventia a minuta de transferência junto ao sistema SISBAJUD para conta judicial da quantia em conta de titularidade de ANA PAULA FELIZATTI (fl. 94), até o limite do valor exequendo (R$ 7.550,84), liberando a quantia remanescente. Com a transferência, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, mediante a apresentação do formulário MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, após transcurso o prazo para recurso desta decisão. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, expeça-se o competente mandado de levantamento, mediante apresentação de formulário. 3) Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca da satisfação da obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), CRISTIANE BELTRANI PROBST (OAB 323687/SP), JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), CRISTIANE BELTRANI PROBST (OAB 323687/SP), JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP)

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B. D. B. x M. L. B.

ID: 311472263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008877-41.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B.

Polo Passivo:

M. L. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

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CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ROSA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN AZEVEDO NOGUEIRA

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Processo 0008877-41.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1007771-66.2018.8.26.0071) (processo principal 1007771-66.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.D.B. - M.L.B. - Ante o exp…

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Elisangela Aparecida Santos Silva x Banco Do Brasil S/A.

ID: 310562358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001835-68.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0001835-68.2025.8.26.0609 (processo principal 1011457-28.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisangela Aparecida Santos Silva - Banco do Brasil S/A. -…

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