Resultados para "1008001-90.2025.8.26.0224" – Página 2 de 82

Processo nº 0008773-50.2025.8.26.0554

ID: 336773778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008773-50.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DOTTO, MONTEIRO, GATTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008773-50.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008001-70.2025.8.26.0554) (processo principal 1008001-70.2025.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hospital e Mater…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014888-90.2025.8.26.0224

ID: 316033313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1014888-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014888-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1014888-90.2025.8.26.0224

ID: 316033328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1014888-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014888-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008001-56.2025.8.26.0009

ID: 317376040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008001-56.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA SILVA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-56.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.T.S. - Republicar (falha DJEN) - ADV: JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011114-69.2025.8.26.0224

ID: 319628504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011114-69.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011114-69.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1009068-90.2025.8.26.0224) (processo principal 1009068-90.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. De O. x J. C. M. Da M.

ID: 309576863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-08.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE O.

Polo Passivo:

J. C. M. DA M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA KONDRAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDDNEA LEITE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-08.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.O. - J.C.M.M. - Fls. 331/334: ciência. - ADV: EDDNEA LEITE DE CASTRO (OAB 102707/SP), PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008001-90.2025.8.26.0224

ID: 294179345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008001-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. S. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.G.C. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homolo… Processo 1008001-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.G.C. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alínea a, do Código de Processo Civil, confirmando-se a tutela de urgência outrora concedida. Nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, e diante do reconhecimento jurídico do pedido, fixo os honorários advocatícios por apreciação equitativa em R$ 200,00, o qual é suficiente para remunerar o trabalho exercido pelo causídico. É inaplicável o artigo 85, §3º do CPC pois no presente caso é inestimável o proveito econômico obtido pela parte vencedora. Trata-se de ação que envolve tutela de um direito fundamental à educação, que em nada corresponde ao valor eventualmente despendido pelo Estado para garantia deste direito, até porque envolve outros cidadãos em iguais condições pelo mesmo custo. E inexiste qualquer previsão legal para comparar os custos com o equivalente a uma creche/escola particular. Nesse sentido, é o entendimento do E. TJSP: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Ação de obrigação de fazer ajuizada em face do Estado Educação e inclusão social Vaga em instituição de ensino especializado Criança autora portadora Deficiência Intelectual Grave, (CID 10: f72) Sentença que julgou procedente a ação para determinara a matrícula da autora na rede especializada de ensino na Escola de Educação Especial André Luiz, onde já era atendida. (...) Arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais Possibilidade Valor, contudo, reduzido por apreciação equitativa Apelação não provida e remessa necessária provida, nos termos do acórdão.(TJ-SP - AC: 10024984420188260512 SP 1002498-44.2018.8 .26.0512, Relator.: Renato Genzani Filho, Data de Julgamento: 19/06/2020, Câmara Especial, Data de Publicação: 19/06/2020) (grifei). E justifico o valor fixado por equidade naquele patamar, levando em consideração as peculiaridades e a mínima complexidade da causa, o reconhecimento jurídico do pedido, o tempo de tramitação do processo, e o trabalho realizado pelo causídico, cuja quantia não é excessiva, a ponto de gerar locupletamento ilícito, tampouco irrisória, revelando-se razoável e proporcional para bem remunerá-lo. Eis o trecho do voto do relator no julgado acima citado, que bem espelha a questão: (...). (...) Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, arbitra-se, em desfavor do apelante, por apreciação equitativa ( CPC/art. 85, § 8º), o valor total de R$ 950,00, levando-se em consideração o trabalho realizado pelo advogado da parte autora em primeira instância (R$ 700,00) e grau recursal (R$ 250,00), reformando-se a r. sentença, que os fixou em R$ 1.000,00 considerando apenas a sucumbência do réu em primeira instância. Isso porque se trata de causa repetitiva, cujos argumentos da ação podem ser aproveitados em inúmeras outras ações da mesma natureza, que foi julgada antecipadamente, com dispensa da instrução processual com perícia e audiência, razão pela qual o valor ora arbitrado se adequa melhor às peculiaridades do caso concreto, sem deixar de remunerar dignamente o advogado da parte vencedora. As Fazendas Públicas são isentas do pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual 11.608/03. Uma vez que não há interesse recursal, considere-se o trânsito em julgado na data de ciência pelas partes desta sentença. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008001-43.2024.8.26.0445

ID: 308061181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008001-43.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNVIC - FUNDAçãO UNIVERSITáRIA VIDA CRISTã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEZOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-43.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Fls. 106: citem-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008001-28.2019.8.26.0248

ID: 307649813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-28.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DOS S. M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-28.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.S. - - M.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ ROBERTO FELIX (OAB 75189/SP), LUIZ ROBERTO FELI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005021-90.2025.8.26.0224

ID: 319340715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005021-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. B. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005021-90.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1047828-45.2024.8.26.0224) (processo principal 1047828-45.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.B.L.S.I.A. - Ante o c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 820 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes