Resultados para "1008022-08.2025.8.26.0405" – Página 2 de 69

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Carlos Eduardo Domingues

ID: 300563844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042596-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES

Intimação

Advogados:

VANESSA MILANESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1042596-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Carlos Eduardo Domingues - Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO… Processo 1042596-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Carlos Eduardo Domingues - Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS propôs ação regressiva em face de CARLOS EDUARDO DOMINGUES, alegando, em síntese, que indenizou seu segurado por acidente de trânsito causado pelo requerido, de modo que requer o ressarcimento dos valores pagos. O requerido apresentou contestação, em que alega que já há outro processo em curso em que busca a reparação dos danos a ele causados, sendo que é a vítima do acidente, e não o seu causador. Pede, portanto, a suspensão deste processo até que o por ele ajuizado seja julgado. A parte autora apresentou réplica, reforçando os argumentos já lançados na inicial. Proferida a decisão de fls. 301/302, em que ficou reconhecida a impossibilidade de reunião deste processo com o de nº 1008022-02.2023.8.26.0268 (ajuizado pelo requerido), pois, inobstante a conexão, aquele tramita perante o Juizado Especial Cível. As partes foram instadas a apresentar as provas que pretendiam produzir. Por fim, proferida a decisão de fl. 315, em que se verificou que o processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268 foi sentenciado, julgando parcialmente procedentes os pedidos, para condenar o segurado da parte autora ao pagamento de R$ 15.639,20 ao ora requerido. Isso porque ficou reconhecida a culpa do segurado no acidente causado, de modo que fora condenado a indenizar os danos materiais sofridos pelo ora réu Carlos Eduardo. Deste modo, determinou-se a suspensão deste feito até a comprovação do trânsito em julgado do processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268. A fls. 320 e ss., foi comprovado o trânsito em julgado. É o relatório. Fundamento e decido. Diante julgamento definitivo do processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268, tem-se que a presente demanda perdeu seu objeto, não havendo interesse de agir da parte autora para postular o ressarcimento dos danos causados. A parte autora não tem relação com a parte ré. Seu direito decorre da sub-rogação que seu segurado tem perante a parte ré. A partir do momento em que se reconhece que o acidente decorreu de culpa exclusiva do segurado, o que aconteceu no processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268, inexiste direito da seguradora, pois o alegado crédito decorrente da sub-rogação não existe, o que é pressuposto para exercício de seu direito. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI (falta interesse processual), do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP), JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)

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Maria Lúcia Vitorino Dos Santos x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 334710155

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008022-40.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA VITORINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1008022-40.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Elenice Viana

ID: 312040528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005306-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELENICE VIANA

Entrados

Advogados:

IRENE FUJIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MOURA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1005306-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. J. De D. E. O. x D. D. R. J.

ID: 280569877

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0005430-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

D. D. R. J.

Entrados

Advogados:

ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NAZARENO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0005430-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308290280

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1014715-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

STEFANY BAGESKI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1014715-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Lúcia Vitorino Dos Santos x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 323597945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008022-40.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA VITORINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1008022-40.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Daniel De Lima Marinho

ID: 306883796

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013551-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE LIMA MARINHO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013551-08.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Estado De São Paulo x Natalia Rodrigues Da Silva Gomes

ID: 323701671

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015006-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATALIA RODRIGUES DA SILVA GOMES

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1015006-08.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Estado De São Paulo x Daniela Aparecida De Lima

ID: 306918877

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013260-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELA APARECIDA DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013260-08.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Estado De São Paulo x Elenice Viana

ID: 313987634

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005306-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELENICE VIANA

Distribuídos

Advogados:

IRENE FUJIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MOURA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005306-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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