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Processo nº 0003516-65.2023.8.26.0408

ID: 308595104
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003516-65.2023.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Felipe Ricardo de Oliveira Moraes - Vistos. Petição de fls. 30/31: Considerando a possibilidade de pagamento da execução pela entidade devedora, mesmo que ultrapassado o prazo legal, aguarde-se o p… Ver mais

F. M. S. R. x C. S.

ID: 324161590
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006011-65.2023.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.M.S.R. - C.S. - Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente junte nos autos sua certidão de nascimento, de modo a comprovar que é sobrinha do interditando. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL… Ver mais
Processo 0004001-65.2023.8.26.0408 (processo principal 1006402-20.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Coop. Economia e Créd. Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Area Saúde de Ourinhos - Ouricred - Ciência às partes da resposta de ofício de fls.… Ver mais
Processo 0004001-65.2023.8.26.0408 (processo principal 1006402-20.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Coop. Economia e Créd. Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Area Saúde de Ourinhos - Ouricred - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficia… Ver mais
Processo 0000026-05.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008048-40.2022.8.26.0266) (processo principal 1008048-40.2022.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tarcísio Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a regu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504009-65.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: HIGOR ALAN ONOFRIO - Apelante: Eduardo Lopes da Silva - Apela… Ver mais

E. C. B. x J. B. B.

ID: 301291945
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003419-65.2023.8.26.0408 (processo principal 1004542-86.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - E.C.B. - J.B.B. - INTIME-SE o executado, com fundamento no art. 841 do Código de Processo Civil, por meio de seu advogado, para que, no prazo… Ver mais

Processo nº 0001188-65.2023.8.26.0408

ID: 327160695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001188-65.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VICTOR FERNANDES MARCILIO DO AMARAL - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. 2. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo- SP, com as cautelas d… Ver mais
Processo 0004001-65.2023.8.26.0408 (processo principal 1006402-20.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Coop. Economia e Créd. Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Area Saúde de Ourinhos - Ouricred - Requerente: comprove o recolhimento da taxa pos… Ver mais

Processo nº 0000334-03.2025.8.26.0408

ID: 325228175
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000334-03.2025.8.26.0408 (processo principal 0003225-65.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - DOUGLAS RIBEIRO DIAS - Vistos. Tratando-se de reclame contra a Fazenda Pública, aplicar-se-á o disposto no artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim,… Ver mais