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"1008069-56.2022.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 2 de 33

J. G. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296853377

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506746-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1506746-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012706-28.2022.8.26.0007

ID: 301189101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012706-28.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAçãO DE MEIOS ELETRôNICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012706-28.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1008069-51.2021.8.26.0007) (processo principal 1008069-51.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Ad…

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Rodrigo Cezar Coelho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256102

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503254-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CEZAR COELHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HEITOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503254-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jatir Ricardo Fernandes Da Silva x Francisleni Da Cunha Pirolla

ID: 310583866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008069-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JATIR RICARDO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

FRANCISLENI DA CUNHA PIROLLA

Intimação de acórdão

Advogados:

DAYANE FERREIRA PIROLLA

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EDUARDO VIANA TEDESCHI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-56.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-56.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jatir Ricardo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Francisleni da Cunha Pirolla - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU SEM A PRODUÇÃO DE PROVA QUE NÃO FOI REQUERIDA PELA PARTE, NA OPORTUNIDADE CONCEDIDA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, QUANDO PRECLUSO O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA, O QUE OCORRE NAS HIPÓTESES, EM QUE A PARTE APELANTE FORMULA PEDIDO GENÉRICO DE REALIZAÇÃO DE PROVAS OU EM QUE CONSUMADA A PRECLUSÃO, QUANDO PERMANECE EM SILÊNCIO, APÓS INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, MESMO QUE HAJA PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NA INICIAL OU NA CONTESTAÇÃO, CONFORME A ORIENTAÇÃO QUE SE CONSOLIDOU NO EG. STJ, QUE SE PASSA A ADOTAR, SITUAÇÃO ESSA ANÁLOGA A DOS AUTOS.EMBARGOS DE TERCEIRO A QUESTÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL CONSTITUI MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, SUSCITÁVEL A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, INCLUSIVE POR SIMPLES PETIÇÃO NOS AUTOS, COMO INCIDENTE DE EXECUÇÃO, DESDE QUE ANTES DE CONCLUÍDA A ARREMATAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO BEM, SENDO CERTO QUE UMA VEZ DECIDIDA A MATÉRIA, COM O ADVENTO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA OU COISA JULGADA, INADMISSÍVEL A RENOVAÇÃO DO PEDIDO, OBJETIVANDO NOVO PRONUNCIAMENTO SOBRE A MATÉRIA, EM RAZÃO DA PRECLUSÃO, SOB PENA DE VIOLAR A COISA JULGADA FORMAL COMO A PARTE TERCEIRA EMBARGANTE APELANTE NÃO SE INSURGIU COMO PERMANECEU IRRECORRIDA A R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROFERIDA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, QUE REJEITOU PEDIDO DA PARTE TERCEIRA EMBARGANTE APELANTE DE LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL OBJETO DOS PRESENTES, LASTREADO EM ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, POR ENVOLVER BEM DE FAMÍLIA, COM APLICAÇÃO DA LF 8.009/90, CONSUMOU-SE A PRECLUSÃO (CPC/2015, ART. 233) EM RELAÇÃO AO TEMA, CIRCUNSTÂNCIA ESTA IMPEDITIVA DA REITERAÇÃO DO PEDIDO, POIS “É DEFESO À PARTE DISCUTIR, NO CURSO DO PROCESSO, AS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS, A CUJO RESPEITO SE OPEROU A PRECLUSÃO” (ART. 507, DO CPC/2015), AINDA QUE SE TRATE DE MATÉRIA RELATIVA À IMPENHORABILIDADE DE BENS - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA, QUE IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - Dayane Ferreira Pirolla (OAB: 288715/SP) - 3º Andar

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P. R. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312116622

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507134-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. R. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1507134-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Gaudiozo Dos Santos x Denise Mara Dos Santos

ID: 323042557

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029700-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GAUDIOZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DENISE MARA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GEISY MARA BRUZADIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HEREDIA MARQUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1029700-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Terezinha De Fátima Hanshkov x Estado De São Paulo

ID: 306797524

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061322-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FáTIMA HANSHKOV

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IZABELLA SANNA TAYLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1061322-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Josiane Lucas x Volux Rio Preto Ltda Me

ID: 309651693

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024656-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LUCAS

Polo Passivo:

VOLUX RIO PRETO LTDA ME

Entrados

Advogados:

STEFANNY HELEN GOUVEA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1024656-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itaú Seguros S/A e outros x Valdemar Farina Júnior

ID: 310590761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061516-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS S/A MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

VALDEMAR FARINA JÚNIOR

Distribuídos

Advogados:

EDILTER IMBERNOM

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GOMES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Ricardo Gaudiozo Dos Santos x Denise Mara Dos Santos

ID: 320470085

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029700-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GAUDIOZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DENISE MARA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

GEISY MARA BRUZADIN

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RAFAEL HEREDIA MARQUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1029700-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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