Resultados para "1008140-95.2023.8.26.0229" – Página 2 de 31

K. V. S. A. x V. R. De A.

ID: 319380318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005812-95.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. V. S. A.

Polo Passivo:

V. R. DE A.

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL STEFANO ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005812-95.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S.A. - V.R.A. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR (OA…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Barreto Da Silva

ID: 338848441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1008140-16.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO BARRETO DA SILVA

Despacho

DESPACHO Nº 1008140-16.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec… DESPACHO Nº 1008140-16.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Barreto da Silva - Vistos. Trata-se de feito erroneamente cadastrado como agravo em execução penal, mas que em verdade consiste no processo de execução de pena de multa n. 1008140-16.2024.8.26.0050, que tramita perante a 1ª Vara de Execuções Criminais do Foro Central Barra Funda. Compulsando os autos, verifico que não houve interposição de agravo em execução pelo Ministério Público, como consta no cadastro do processo junto ao SAJ, tampouco o processamento de recurso de agravo ou a formação do instrumento. De fato, não há petição de interposição recursal, ou apresentação de razões ou contrarrazões, tendo sido o processo remetido diretamente a d. PGJ, que ofertou parecer às fls. 127/128. Em verdade, ao que tudo indica, a zelosa serventia procedeu equivocadamente à remessa dos autos da execução da pena de multa à segunda instância, sem razão aparente. De rigor, portanto, o imediato retorno dos autos ao d. juízo de primeiro grau. Destaco, por oportuno, que o agravo em execução n. 0014612-16.2025.8.26.0050, interposto pela Defensoria Pública e referente ao mesmo processo de origem (execução da pena de multa n. 1008140-16.2024.8.26.0050, em desfavor de Tiago Barreto da Silva), foi recebido por esta relatoria em instrumento próprio, no qual será prolatada a decisão cabível. Não há, pois, necessidade de permanecerem os autos principais nesta instância superior, mesmo porque o recurso de agravo em execução não possui efeito suspensivo (art. 197 da LEP). Ante o exposto, determino o retorno destes autos n. 1008140-16.2024.8.26.0050, indevidamente cadastrados como agravo em execução, para a vara de origem, ressalvando que o agravo n. 0014612-16.2025.8.26.0050 deve permanecer em segundo grau. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1010953-95.2023.8.26.0229

ID: 319462674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010953-95.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PORTO DAS AGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELLIPE PRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010953-95.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associacao dos Proprietarios do Loteamento Porto das Aguas - Vistos. Proceda-se a devolução da presente carta precatóri…

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Processo nº 0002777-13.2024.8.26.0229

ID: 321164897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002777-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILDEN DE PAULA IZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002777-13.2024.8.26.0229 (processo principal 1005230-95.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - F.M.V.B. - Junte o requerente as custas para r…

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Processo nº 0004481-95.2023.8.26.0229

ID: 278837803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004481-95.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS Sá GRIZANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0004481-95.2023.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria das Graças Sá Grizante - Vistos. Ciente das fls. 35. Aguarde-se o prazo…

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Processo nº 1504877-95.2023.8.26.0229

ID: 296822039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504877-95.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO EDSON VIANA

Intimação

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504877-95.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDIO EDSON VIANA - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos ret…

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Processo nº 1011826-95.2023.8.26.0229

ID: 317320960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011826-95.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OZAKI CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011826-95.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ozaki Contabilidade Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntand…

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Estado De São Paulo x Lenon Luis Fernandes Pereira

ID: 329730996

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008140-36.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LENON LUIS FERNANDES PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

EMERSON VASSOLER PAZIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FABRICIO LONGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1008140-36.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Araçatuba; Vara d…

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Processo nº 0004481-95.2023.8.26.0229

ID: 300233120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004481-95.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS Sá GRIZANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004481-95.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Maria das Graças Sá Grizante - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora sobre a impugnação ao pagamento, no…

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Processo nº 1013863-95.2023.8.26.0229

ID: 303468037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013863-95.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PETUNIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013863-95.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portal das Petunias - Ante a inércia do executado, manifeste-se o autor em termo…

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