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Resultados para "1008538-17.2023.8.26.0302" – Página 2 de 26

Processo 1005725-17.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Aguiar Nunes - Fabio Henrique Dornellas Representacoes - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apre… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1008538-76.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais
Processo 0000291-30.2024.8.26.0302 (processo principal 1002621-17.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sonia Maria Anzine Martins - - Ana Claudia Martins - Município de Jahu - Defiro o pedido retro. Proceda a serventia o desarquivamento do feito. Após, agua… Ver mais
Intimação
Processo 1009217-17.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Marcolino de Maria - Banco Mercantil do Brasil Sa - Reitera-se intimação do patrono da parte autora para que junte aos autos o ofício de nomeação com número do R.G.I, para fins de expedição de certidão de honorários,… Ver mais
Processo 0000071-32.2024.8.26.0302 (processo principal 1003882-17.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Dalva Maria Muntú da Silva - Município de Mineiros do Tiete - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da par… Ver mais

Processo nº 0006423-40.2023.8.26.0302

ID: 333584163
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006423-40.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 0005170-17.2023.8.26.0302) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - PAULO ROBERTO FERRANTE - Págs. 154/157 e 167/169: Atenda-se, em colaboração, o pedido da Procuradoria Geral do Estado - Núcleo de Responsabilidade Civil, certificando-s… Ver mais
Processo 1003300-17.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marilene da Silva - Espólio de Vicente Arquimedes Ferraz Sampaio - 1- Autos aguardando regularização da representação processual do requerido, com juntada de procuração/Ofício de indicação da Defensoria Públic… Ver mais

L. R. x E. A. R.

ID: 333053625
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-17.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.R. - E.A.R. - Vistos. Satisfeita a obrigação, e havendo parecer favorável do Ministério Público, julgo extinto este incidente na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais

E. C. Da S. e outros x F. V. M.

ID: 325539108
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011642-17.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1033018-49.2023.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.V. - - E.C.S. - F.V.M. - *Ante o teor da petição de fls.404/405, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: NAYNÁ STEPHANIE NATALYA PEREIRA (OAB 470567/SP),… Ver mais

Processo nº 0006528-17.2023.8.26.0302

ID: 304165746
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0006528-17.2023.8.26.0302 (processo principal 1003280-94.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Cheque - X1002 Assessoria & Tecnologia Em Cobrança Ltda - Providencie o exequente o recolhimento da quantia de R$ 35,36 (por cada CNPJ/CPF) em guia FEDTJ no código 434-1 - Impressão de Info… Ver mais
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