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Processo nº 0001362-44.2025.8.26.0266

ID: 296046789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001362-44.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0001362-44.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008567-44.2024.8.26.0266) (processo principal 1008567-44.2024.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elias Cavalcante da Silva - Visto. Intime-se a devedora, na pessoa de seu repr… Ver mais

Francisca Tamires Oliveira Costa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 275851979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TAMIRES OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1008567-45.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca Tamires Oliveira Costa - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de C… Ver mais

Francisca Tamires Oliveira Costa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 275851982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TAMIRES OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1008567-45.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca Tamires Oliveira Costa - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de C… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcio Elisio Dos Santos

ID: 325267095

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008567-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO ELISIO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1008567-47.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da F… Ver mais

Processo nº 0001362-44.2025.8.26.0266

ID: 306300463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001362-44.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0001362-44.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008567-44.2024.8.26.0266) (processo principal 1008567-44.2024.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elias Cavalcante da Silva - Visto. Diante da ausência de resistência da parte … Ver mais

Processo nº 1008567-44.2024.8.26.0266

ID: 306312057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008567-44.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0001362-44.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008567-44.2024.8.26.0266) (processo principal 1008567-44.2024.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elias Cavalcante da Silva - Visto. Diante da ausência de resistência da parte … Ver mais

A. R. E. x S. G. E.

ID: 308027486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-56.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. E.

Polo Passivo:

S. G. E.

Distribuídos

Advogados:

JULIO CESAR DE AGUIAR (OAB/SP 286.201) DEBORA BERTO SILVA SOARES (OAB/SP 272.635)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008567-56.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Assis; Vara do… Ver mais

Processo nº 0004617-56.2016.8.26.0482

ID: 292810976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0004617-56.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIGA CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LARRET RAGAZZINI (OAB/SP 110.764) RAFAEL ARAGOS (OAB/SP 299.719) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARINALDO MUZY VILLELA (OAB/SP 68.633) LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB/SP 67.281) HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 113.107) CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB/SP 235.497) ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB/SP 405.214)

Processo 0004617-56.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 1016136-45.2015.8.26.0482) (processo principal 1016136-45.2015.8.26.0482) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Recuperação judicial e Falência - Higa Construções Elétricas Ltda - Marinaldo Muzy Villela - Itaú Unibanco S.A… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Emerson Luiz Ribas - Me

ID: 326065149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003095-47.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

EMERSON LUIZ RIBAS - ME

Intimação

Advogados:

SUELI MONZO DE ALMEIDA (OAB/SP 117.928) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/SP 303.021) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 0003095-47.2023.8.26.0482 (processo principal 1020692-56.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Emerson Luiz Ribas - Me e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 211, nota-se que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dia… Ver mais

Processo nº 0014802-56.2016.8.26.0482

ID: 328512508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0014802-56.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BONO GIRONE BATISTELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB/SP 269.542)

Processo 0014802-56.2016.8.26.0482/01 - Precatório - Obrigações - Regiane Bono Girone Batistela - Vistos. O pedido de prioridade no trâmite processual, em relação ao pagamento do precatório do requerente, encontra respaldo na Constituição Federal, conforme regulamentado pela Resolução CNJ nº 303/20… Ver mais

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