Resultados para "1008614-27.2023.4.01.3000" – Página 2 de 25

Processo nº 1008614-65.2024.8.26.0606

ID: 279712558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008614-65.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Ferreira da Silva (OAB 180976/SP) Processo 1008614-65.2024.8.26.0606 - Monitória - Reqte: Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Expeça-se o necessário para citação da requeri…

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Processo nº 1008614-30.2025.8.26.0477

ID: 301645204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008614-30.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL O GUARANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008614-30.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial O Guarani - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da te…

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Processo nº 1008614-60.2025.8.26.0564

ID: 335697894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008614-60.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008614-60.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.B. - Digam as partes acerca das informações previdenciárias do Requerido ora juntadas (extrato CNIS, Declaraç…

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Processo nº 0002900-12.2022.8.26.0510

ID: 302528357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002900-12.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. DA S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002900-12.2022.8.26.0510 (processo principal 1008614-72.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - Fl.124 - Oficie-se, cf requerido. Com a juntada da resposta, intime…

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Processo nº 1008614-47.2024.8.26.0127

ID: 321067983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008614-47.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008614-47.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - Vistos. Expeça-se carta de intimação para que a requerente dê andamento ao feito, sob pena de extinção. …

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Processo nº 1008614-60.2025.8.26.0564

ID: 324458226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008614-60.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008614-60.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.B. - Para pesquisa no sistema Prevjud, conforme determinado à p. 68/71, item "6", informe o CPF do réu. - ADV…

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Processo nº 1008614-80.2024.8.26.0019

ID: 292955150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008614-80.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. H. R. J. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ GALETE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008614-80.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.R. - - J.H. - Vistos. Fls. 245/248: Manifeste-se a parte interessada sobre a pesquisa Sisbasjud. Int. - ADV…

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Processo nº 1008614-27.2023.4.01.3000

ID: 311643387

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008614-27.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JERSON DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008614-27.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008614-27.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JERSON DA SILVA BRAGA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01. Objeto: restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada em 02/11/2019 ou, alternativamente, concessão de auxílio doença. Requisitos da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença (arts. 42 e 59 da Lei 8.213/91): a) qualidade de segurado; b) carência; c) incapacidade para o trabalho e atividades habituais, por mais de quinze dias, no caso de auxílio-doença, ou incapacidade total e permanente, no caso de aposentadoria por invalidez. Fundamentação: no laudo pericial, cujo exame foi realizado em 11/11/2023, o expert do Juízo destacou, de maneira inequívoca, que a parte autora continua incapacitada para o trabalho, de forma total e permanente, em decorrência do quadro de espondilite anquilosante. Note-se que o art. 47, caput, da Lei n. 8.213/1991, prescreve a possibilidade de cessação da aposentadoria por invalidez quando “verificada a recuperação da capacidade de trabalho”, o que não ocorreu no caso em exame. O inciso II, do art. 47, traz a hipótese de cessação quando houver “recuperação parcial” da capacidade de trabalho, o que pressupõe que o segurado possa trabalhar em suas atividades, mesmo que seja apenas parcialmente. No caso em exame, a parte autora não pode trabalhar em suas atividades (agricultor), situação esta que se infere do laudo pericial juntado no ID 1911242676. Dessa forma, como a parte autora ainda continua incapacitada para o exercício de sua atividade laboral, impõe-se a anulação do ato que determinou a cessação do benefício de aposentadoria por invalidez, uma vez que o INSS não observou as hipóteses legais acima declinadas para o pagamento de mensalidades de recuperação. Ante o exposto, ACOLHO o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487 I, do CPC, para: a) anular o ato que determinou a cessação do benefício de aposentadoria por invalidez, bem como o pagamento das mensalidades de recuperação. b) restabelecer a aposentadoria por invalidez de NB 605.836.145-5, e pagar à parte autora as parcelas vencidas desde a cessação, bem como as diferenças decorrentes da redução do valor do benefício (mensalidades de recuperação) até o efetivo restabelecimento do valor integral. Sobre os valores atrasados incidirão juros aplicados à caderneta de poupança a partir da vigência da Lei nº 11.960/2009 e correção monetária pelo INPC, conforme decidido pelo STJ nos REsp 1495146/MG, 1492221/PR e 1495144/RS, ao julgar o Tema 905, até o mês de novembro de 2021; e SELIC, nos termos do art. 3º, da EC 113/2021, a partir de dezembro de 2021. Concedo a tutela de urgência, haja a vista a plausibilidade jurídica do acima exposto e, também, por se tratar o caso de verbas alimentares, razão pela qual determino o imediato restabelecimento do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, devendo o INSS comprová-lo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Sem custas ou honorários advocatícios. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Após o trânsito em julgado, evolua-se o feito para a classe processual apropriada e intime-se a parte autora, por seu(ua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento de sentença, apresentando demonstrativo de crédito nos moldes do art. 534, CPC, sob pena de arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo pela parte interessada. Caso requerido o cumprimento de sentença, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigo 535 do CPC), advertido de que se alegar excesso de execução declarará de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, querendo, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) impugnação(ões) eventualmente apresentada(s). Caso a parte ré concorde com os cálculos da parte autora, ficam eles desde já homologados, caso em que o processo deverá ser incluído na fila destinada à expedição de RPV, nos termos do artigo 17, da Lei n. 10.259/2001, inclusive de reembolso. Quando comunicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a efetivação do(s) depósito(s) e depois de intimado(a) o(a) interessado(a) para ciência e levantamento dos valores, remeta-se o feito ao arquivo observando as cautelas necessárias. Após cumpridas as providências necessárias, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RIO BRANCO/AC, datada e assinada eletronicamente.

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A. Dos S. M. x R. M. De S.

ID: 296489950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1008614-19.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. M.

Polo Passivo:

R. M. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONTEIRO MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008614-19.2020.8.26.0020 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - A.S.M. - R.M.S. - Vistos. Fls. 183/184: Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXA…

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Processo nº 0002113-35.2025.8.26.0297

ID: 319717458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002113-35.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERENA BERNARDES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002113-35.2025.8.26.0297 (processo principal 1008614-22.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Verena Bernardes Viana - Vistos. Aguarde…

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