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Processo nº 4000732-63.2025.8.26.0477

ID: 316001234

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000732-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICK DO CARMO SOARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERICK DO CARMO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000732-63.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 02/07/2025.

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Processo nº 4000829-63.2025.8.26.0477

ID: 322293924

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000829-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J&G CRIATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ISABELA CADORI DE ALMEIDA SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000829-63.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 08/07/2025.

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Processo nº 1008767-20.2023.8.26.0223

ID: 308091029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008767-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SECALUX COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-20.2023.8.26.0223 - Monitória - Duplicata - Secalux Comércio e Indústria Ltda - * - ADV: FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP)

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Processo nº 1500072-63.2025.8.26.0477

ID: 326920273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500072-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500072-63.2025.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CRISTIANO SANTOS DA SILVA - Fl. 167: Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 23…

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Processo nº 1011677-63.2025.8.26.0477

ID: 330940871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011677-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL HR MALIBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011677-63.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Hr Malibu - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designada. - ADV: T…

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Processo nº 1003626-63.2025.8.26.0477

ID: 330915469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003626-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sirlene Nunes da Silva - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designada. - ADV: AILTON BACO…

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Processo nº 1000522-63.2025.8.26.0477

ID: 276696808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000522-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MARTIN PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Martin Pires (OAB 139851/SP) Processo 1000522-63.2025.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. B. B. - VISTOS. Fls. 80: Cumpra a requerente integralmente o constante as fls. 75/77. Int.

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S.C.D.S. x Municipio De Mogi Das Cruzes

ID: 314969399

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008767-57.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S.C.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Notificação

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008767-57.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SIMONE CRISTINA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008767-57.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e624ce proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000609-03.2021.5.02.0372 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008767-57.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008767-57.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008767-57.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000609-03.2021.5.02.0372), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008767-57.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.C.D.S.

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Processo nº 1007118-63.2025.8.26.0477

ID: 290728094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1007118-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. R. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS

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Processo 1007118-63.2025.8.26.0477 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - W.R.A.F. - Abra-se vista ao representante do Ministério Público. - ADV: MATHEUS…

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Processo nº 1010901-63.2025.8.26.0477

ID: 334079825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010901-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. C. O. S. L. C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDO LUCAS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010901-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.R.S. - L.C.O.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: VANDO LUCAS DE MORAES (OAB 378544/SP), VA…

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