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Processo nº 0002139-45.2025.8.26.0099

ID: 293016883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002139-45.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. G. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA EVELLIN NOGUEIRA

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Processo 0002139-45.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1008954-12.2023.8.26.0099) (processo principal 1008954-12.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.G.P.M. -…

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Processo nº 0002139-45.2025.8.26.0099

ID: 328622160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002139-45.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

H. G. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA EVELLIN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002139-45.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1008954-12.2023.8.26.0099) (processo principal 1008954-12.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.G.P.M. -…

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Douglas Paes Leme Loureiro x Aço Clean Comercial E Serviço

ID: 290795825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006141-14.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PAES LEME LOUREIRO

Polo Passivo:

AçO CLEAN COMERCIAL E SERVIçO

Intimação

Advogados:

DARIO REISINGER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006141-14.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Douglas Paes Leme Loureiro - Aço Clean Comercial e Serviço - Vistos. Para configuração da conduta prevista no art. 7…

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Processo nº 0005489-14.2021.8.26.0606

ID: 279779068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005489-14.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISETE MARIA BERNARDO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO

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ELISETE MARIA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisete Maria Bernardo (OAB 114999/SP), Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB 115092/SP) Processo 0005489-14.2021.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elisete …

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Processo nº 1008954-73.2024.8.26.0229

ID: 261767624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008954-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

G. P. N. V. R. H. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO VIEIRA

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MAURICIO SOAVE

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ADV: Roberto Vieira (OAB 278282/SP), Mauricio Soave (OAB 305864/SP) Processo 1008954-73.2024.8.26.0229 - Inventário - Invtante: G. P. , N. V. , R. H. V. - Formal de partilha disponível para impressão.

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Processo nº 1008954-82.2025.8.26.0053

ID: 328389846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008954-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIETA SALOMAO LOPES DA SILVA

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Processo 1008954-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Donizete Lopes - Vistos. À réplica. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIETA SALOMAO LOPES DA SILVA (OAB…

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Processo nº 1008954-15.2024.8.26.0604

ID: 280878817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008954-15.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1008954-15.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se…

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Processo nº 1008954-38.2024.4.01.4001

ID: 329632540

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008954-38.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAMELLA THAWANNY RODRIGUES FRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008954-38.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008954-38.2024.4.01.4001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA DO S… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008954-38.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008954-38.2024.4.01.4001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO BARBOSA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO - PI6514-A e PAMELLA THAWANNY RODRIGUES FRANCO - PI21359-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1008954-38.2024.4.01.4001 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de reexame necessário da sentença que, em mandado de segurança, concedeu a ordem para determinar à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. Sem recurso voluntário das partes, subiram os autos a este Tribunal por força da remessa necessária. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1008954-38.2024.4.01.4001 V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Reexame necessário Nos termos do § 1º, do art. 14, da Lei 12.016/2009 “concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição”. Hipótese dos autos Trata-se de mandado de segurança no qual o magistrado de primeira instância, ao sentenciar o feito, determinou à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. Dispositivo Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1008954-38.2024.4.01.4001 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM JUIZO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA BRITO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO - PI6514-A, PAMELLA THAWANNY RODRIGUES FRANCO - PI21359-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E M E N T A PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. ART. 5º, LXXVIII, DA CF E ART. 49 DA LEI 9.748/99. 1. A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, Desembargador Federal Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. 2. Remessa necessária desprovida. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1008954-15.2023.8.26.0001

ID: 313571051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008954-15.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008954-15.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto a certidão negativa do oficial de jus…

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Processo nº 1008954-68.2023.8.26.0533

ID: 322863418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008954-68.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008954-68.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcia Aparecida Franco da Rocha - Manifeste-se a parte apelada, apresentando contrarrazões ao recurso de ape…

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