Resultados para "1008969-40.2016.8.26.0482" – Página 2 de 24

Banco Do Brasil Sa e outros x Marlene Guerreiro

ID: 316130144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005574-40.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA SEBRAE - SERVIçO BRASILEIRO DE APOIO àS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Polo Passivo:

MARLENE GUERREIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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GEVANILDO GONÇALVES LIMA

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Processo 1005574-40.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - - SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Marlene Guer…

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Fortec Assessoria E Treinamento Ltda x Renan Gonçalves

ID: 331062970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000367-10.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA

Polo Passivo:

RENAN GONÇALVES

Intimação

Advogados:

WILMER VIANA JUNIOR

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VIVIAN SIMÕES

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Processo 0000367-10.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1008969-75.2014.8.26.0590) (processo principal 1008969-75.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FORTEC ASSESSORI…

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Estado De São Paulo x Daniel Gregório

ID: 306883620

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008969-21.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL GREGóRIO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008969-21.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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São Paulo Previdência - Spprev x Valter Gregorio

ID: 306918603

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008969-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VALTER GREGORIO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO ISAIAS MARCUSSO

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DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008969-62.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1…

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Estado De São Paulo x Sonia Regina Tinarelli

ID: 301803585

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008969-34.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SONIA REGINA TINARELLI

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

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LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008969-34.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São José do Ri…

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Processo nº 0005853-61.2022.8.26.0020

ID: 304296291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005853-61.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0005853-61.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1008969-58.2022.8.26.0020) (processo principal 1008969-58.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0004214-39.2025.8.26.0590

ID: 322827390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004214-39.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YURI THIAGO MEJIAS OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS

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Processo 0004214-39.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1008969-26.2024.8.26.0590) (processo principal 1008969-26.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Yuri Thiago Mejias…

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Processo nº 0003182-89.2025.8.26.0269

ID: 296150022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003182-89.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

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Processo 0003182-89.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008969-19.2024.8.26.0269) (processo principal 1008969-19.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉ…

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Adriel Barbosa Pereira x Auristela Dantas De Miranda

ID: 310510297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008969-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

AURISTELA DANTAS DE MIRANDA

Entrados

Advogados:

TAILMA GOMES DA SILVA VIANA

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TATIANE GOMES BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008969-67.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R.O. x Estado De Sao Paulo

ID: 323931831

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008969-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.O.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796e5b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002000-35.2023.5.02.0012 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008969-34.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROMILDO OLIVEIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002000-35.2023.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008969-34.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.O.

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