Resultados para "1009058-51.2023.4.01.3100" – Página 2 de 21

Processo nº 1033502-51.2023.4.01.3100

ID: 297695341

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033502-51.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITALO FERNANDO PENHA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1033502-51.2023.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ITALO FERNANDO PENHA DA SILVA IMPETRADO: FACULDADE DE MEDICINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001450-46.2025.8.26.0278

ID: 307484072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001450-46.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MEDEIROS FERREIRA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIELLA BERNARDES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001450-46.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1009058-49.2023.8.26.0278) (processo principal 1009058-49.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

O.S.G. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324813565

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009058-57.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.S.G.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ALINE KARINA DA SILVA CALADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ULER CORREGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAMARGO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009058-57.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OLINTO SILVEIRA G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009058-57.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OLINTO SILVEIRA GOMES REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92eb86f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000022-53.2015.5.02.0028 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009058-57.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OLINTO SILVEIRA GOMES EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009058-57.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009058-57.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000022-53.2015.5.02.0028), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009058-57.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.S.G.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009058-33.2025.8.26.0196

ID: 277856043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1009058-33.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO OLIVITO BENEDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP) Processo 1009058-33.2025.8.26.0196 - Despejo - Reqte: Eduardo Olivito Benedini - Vistos. Aguarde-se o retorno do mandado de fls. 86 e a efetivação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009058-15.2024.8.26.0084

ID: 316773146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009058-15.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS LANZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE MENEZES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009058-15.2024.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jorge Luis Lanzoni - Manifeste-se a parte ativa sobre o resultado das pesquisa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009058-47.2023.8.26.0020

ID: 261772481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009058-47.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1009058-47.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) neg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009058-20.2025.8.26.0071

ID: 292521729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009058-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA FRANZOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOELLE ESPEDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009058-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana de Oliveira Franzolin - Manifeste-se a exequente sobre as certidões negativas do oficial de justiça …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009058-20.2025.8.26.0071

ID: 311046450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009058-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA FRANZOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOELLE ESPEDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009058-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana de Oliveira Franzolin - Manifeste-se a requerente sobre as certidões negativas do oficial de justiça…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009058-11.2024.8.26.0344

ID: 280857126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009058-11.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1009058-11.2024.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009058-20.2025.8.26.0071

ID: 334884504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009058-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA FRANZOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOELLE ESPEDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009058-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana de Oliveira Franzolin - Manifeste-se a requerente sobre as certidões negativas do oficial de justiça…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 208 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes