Resultados para "1009070-06.2025.4.01.3000" – Página 2 de 23

Estado De São Paulo e outros x Marco Antonio Máximo

ID: 319207037

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009070-73.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MáXIMO

Distribuídos

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

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CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1009070-73.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Condomínio Belize Residence x Prevserv Consult Ltda.

ID: 295503243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009070-92.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BELIZE RESIDENCE

Polo Passivo:

PREVSERV CONSULT LTDA.

Entrados

Advogados:

DIEGO BERNARDO

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MARCELO ROSENTHAL

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1009070-92.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. M. B. x V. S. De S.

ID: 326650162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004303-15.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. M. B.

Polo Passivo:

V. S. DE S.

Intimação

Advogados:

VALTER MIRANDA DE SOUZA

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MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO

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Processo 0004303-15.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1009070-16.2019.8.26.0048) (processo principal 1009070-16.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.M.B. - …

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Processo nº 1004899-06.2025.4.01.3000

ID: 295360295

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004899-06.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIA MELO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERSEY SILVA DE SOUZA

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. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004899-06.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANC…

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Processo nº 1004522-35.2025.4.01.3000

ID: 282484444

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004522-35.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS CRUZ MOTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO THOME DOMINGOS

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CLEUBER MARQUES MENDES

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DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

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FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE

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HALA SILVEIRA DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre PROCESSO: 1004522-35.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: MARIA DE NAZARE DA SILVA CR…

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Ronald Santos De Jesus x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 304343765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006915-41.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALD SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Intimação

Advogados:

WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

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Processo 0006915-41.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1009070-39.2019.8.26.0590) (processo principal 1009070-39.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Ronald Santos de J…

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Processo nº 1004899-06.2025.4.01.3000

ID: 278672208

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004899-06.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIA MELO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERSEY SILVA DE SOUZA

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. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004899-06.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANC…

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Processo nº 1008973-06.2025.4.01.3000

ID: 337381528

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008973-06.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIRDLA DE BRITO LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LIMA DE ALBUQUERQUE JUNIOR

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. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008973-06.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRDL…

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J.M.D.L. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266940

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009070-71.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J.M.D.L.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009070-71.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOANA MARIA DE LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009070-71.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOANA MARIA DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0af425 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000018-44.2024.5.02.0046 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009070-71.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOANA MARIA DE LIMA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009070-71.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009070-71.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000018-44.2024.5.02.0046), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009070-71.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.M.D.L.

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Processo nº 1009070-77.2025.8.26.0477

ID: 324094338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009070-77.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE JORDÃO CILENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009070-77.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.F. - Link e QR Code de acesso à teleaudiência estão disponíveis nos autos. - ADV: JACQUELINE JORDÃO CILENTO (…

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