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Maximus Comercial E Representação Ltda. x Lauriete Rodrigues De Jesus

ID: 323861624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009260-18.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMUS COMERCIAL E REPRESENTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

LAURIETE RODRIGUES DE JESUS

Entrados

Advogados:

JABES MIGUEL MORAES JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JONATHAN DIAS PAULA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1009260-18.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004313-08.2021.4.01.3000

ID: 333376601

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004313-08.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DOS SANTOS MAIA SADI CAMPOS SANTOS JUNIOR SADY CAMPOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004313-08.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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L.A.C.D.R.C. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324266531

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009260-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L.A.C.D.R.C.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EDSON GRAMUGLIA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009260-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LILIA AZZI COLLET… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009260-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LILIA AZZI COLLET DA ROCHA CAMARGO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb08e74 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001239-47.2021.5.02.0085 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009260-34.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LILIA AZZI COLLET DA ROCHA CAMARGO EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009260-34.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009260-34.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001239-47.2021.5.02.0085), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009260-34.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.A.C.D.R.C.

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Marcelo De Freitas x Célia Ferreira Santos Farias e outros

ID: 329628351

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009260-31.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE FREITAS

Polo Passivo:

CéLIA FERREIRA SANTOS FARIAS SéRGIO FARIAS PEREIRA

Entrados

Advogados:

FÁBIO SILVÉRIO DE PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1009260-31.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009260-20.2019.8.26.0002

ID: 330369649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009260-20.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LIRA PASSOS MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009260-20.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanda Lira Passos Magalhães - Deferido o prazo requerido. - ADV: MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS (OAB 301533/SP)

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Processo nº 1029520-76.2023.8.11.0041

ID: 257805206

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1029520-76.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO DE SOUZA SILVA ARCI GOMES DALVANE SANTANA EVANDRO FERNANDES DE SOUZA HANDERSON LUIS CORREIA JOHN WAYNE MARIANO MAURO XAVIER DE QUEIROZ SOLANGE DA SILVA LIMA VANDENILSON DOS SANTOS MENALDI VANDENILSON DOS SANTOS MENALDI - ME WAGNER RODRIGUES COUTINHO

Decisão

Advogados:

ANA CLAUDIA MACCARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HELOIZA RODRIGUES TIEPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1029520-76.2023.8.11.0041 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADOS: MAURO XAVI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1029520-76.2023.8.11.0041 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADOS: MAURO XAVIER DE QUEIROZ, DALVANE SANTANA, VANDENILSON DOS SANTOS MENALDI, EVANDRO FERNANDES DE SOUZA, HANDERSON LUIS CORREIA, JOHN WAYNE MARIANO, WAGNER RODRIGUES COUTINHO, ARCI GOMES, SOLANGE DA SILVA LIMA, ALEXSANDRO DE SOUZA SILVA, VANDENILSON DOS SANTOS MENALDI – ME. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Mauro Xavier de Queiroz, Dalvane Santana, Vandenilson dos Santos Menaldi, Evandro Fernandes de Souza, Handerson Luís Correia, John Wayne Mariano, Wagner Rodrigues Coutinho, Arci Gomes, Solange da Silva Lima, Alexsandro de Souza Silva e Vandenilson dos Santos Menaldi – ME. O Estado de Mato Grosso requer a decretação da indisponibilidade de bens dos executados Mauro Xavier de Queiroz, Dalvane Santana, Evandro Fernandes de Souza, John Wayne Mariano, Wagner Rodrigues Coutinho, Solange da Silva Lima e Alexsandro de Souza Silva, com fundamento no art. 185-A do Código Tributário Nacional, juntando Certidão de Dívida Ativa atualizada (id. 185714703). Consta no processo Comunicação entre Instâncias com a decisão proferida pela Excelentíssima Senhora Relatora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, no Agravo de Instrumento n. 1009260-33.2025.8.11.0000, interposto por Solange da Silva Lima e Wagner Rodrigues Coutinho, por meio da qual foi deferido o pedido liminar, concedendo o efeito ativo para excluir os agravantes do polo passivo da demanda, até decisão de mérito, requisitando, ainda, informações a este Juízo (id.188982076). É o relatório. Decido. Inicialmente, recebo a substituição da Certidão de Dívida Ativa n. 2022684936, nos termos do art. 2°, §8° da Lei 6.830/1980. Da análise da CDA atualizada (id. 185714704), verifica-se que Vandenilson dos Santos Menaldi foi excluído como corresponsável, bem como Handerson Luís Correia e Arci Gomes foram excluídos como contribuintes solidários. Dessa forma, devem ser promovidas as alterações necessárias no polo passivo, no sistema PJE, para a exclusão dos executados Vandenilson dos Santos Menaldi, Handerson Luis Correia e Arci Gomes. Ademais, verifica-se que foi deferida a exclusão dos executados Solange da Silva Lima e Wagner Rodrigues Coutinho, do polo passivo da demanda, até a ulterior decisão de mérito no Agravo de Instrumento n. 1009260-33.2025.8.11.0000 (id.188982076). No tocante ao pedido de indisponibilidade de bens, observa-se que o Estado de Mato Grosso formulou pleito genérico, sem comprovação do esgotamento dos meios disponíveis para localização de patrimônio dos executados. Ressalta-se que o Poder Judiciário não possui estrutura para realizar tais diligências de forma ampla e genérica. Quanto à busca por ativos, como participação societária, tal diligência pode ser realizada pelo próprio Exequente junto à JUCEMAT, órgão integrante da estrutura estadual. Além disso, a consulta de bens imóveis pode ser feita por meio da CEI-ANOREG, com a qual a Procuradoria-Geral do Estado possui convênio. Assim, não há como se deferir, neste momento, a indisponibilidade de bens, por se tratar de medida extrema, inviável antes de comprovado o cumprimento do disposto no art. 6º do CPC e art. 185-A do CTN, bem como a realização, sem êxito, das diligências disponíveis ao Exequente. Por fim, verifica-se no processo que ainda não foram citados ose seguintes executados: Dalvane Santana (id. 127891645), Vandenilson dos Santos Menaldi (id. 129801135), Evandro Fernandes de Souza (id. 127295832), John Wayne Mariano (id. 127891470), Alexsandro de Souza Silva (id. 128047864) e Vandenilson dos Santos Menaldi – ME (id. 129800833). Considerando, que no Agravo de Instrumento n. 1009260-33.2025.8.11.0000, interposto por Solange da Silva Lima e Wagner Rodrigues Coutinho, foi deferido o pedido liminar, concedendo o efeito ativo para excluir os agravantes do polo passivo da demanda, até decisão de mérito e levando-se em consideração que não se pode desconsiderar a hipótese de, ao final, ser improvido o recurso, com retorno dos agravantes ao polo passivo da demanda, por ora, é de melhor alvitre que o presente feito fique suspenso, até ulterior decisão de mérito do agravo de instrumento. Ante o exposto: a) Recebo a substituição da Certidão de Dívida Ativa n. 2022684936; b) Determino que a secretaria promova as alterações necessárias no sistema PJE, para a exclusão de Vandenilson dos Santos Menaldi, Handerson Luís Correia e Arci Gomes, do polo passivo da presente execução; c) Indefiro, por ora, o pedido de indisponibilidade de bens formulado pelo Estado de Mato Grosso; d) Em atenção à requisição de informações formulada pela Excelentíssima Senhora Relatora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, no Agravo de Instrumento n. 1009260-33.2025.8.11.0000, encaminhe-se o Ofício n. 0020/2025-LABJ_GAB, de 16/04/2025, com as informações pertinentes ao caso; e) Cumpra-se a decisão proferida pela Excelentíssima Senhora Relatora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, excluindo os executados Solange da Silva Lima e Wagner Rodrigues Coutinho do polo passivo da demanda, até ulterior decisão de mérito no Agravo de Instrumento n. 1009260-33.2025.8.11.0000; f) Por fim, determino a suspensão deste feito até ulterior decisão de mérito no agravo de instrumento n. 1009260-33.2025.8.11.0000. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

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Processo nº 1009260-38.2020.8.26.0405

ID: 329750014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009260-38.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITTA - CLUBE DE VIVER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GOMES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009260-38.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Vitta - Clube de Viver - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento útil, em 15 dias. - ADV:…

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Processo nº 1009260-75.2024.8.26.0606

ID: 279719483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009260-75.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1009260-75.2024.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados - Cumpra-se a r. Decisã…

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Processo nº 1009260-02.2025.8.26.0037

ID: 323780373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009260-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009260-02.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 64/65: Primeiramente, cumpra o autor a determinação de fls. 59/60.…

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Processo nº 1009260-07.2025.8.26.0003

ID: 320470724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009260-07.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009260-07.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo leg…

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