Resultados para "1009350-04.2024.8.26.0309" – Página 2 de 48

Jose Eduardo Amaral Alves x Vesper Transportes Ltda

ID: 306894276

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013424-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO AMARAL ALVES

Polo Passivo:

VESPER TRANSPORTES LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA CRISTINA CIANO

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JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA

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FABIO DE CASSIO COSTA REINA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1013424-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lilian Nunes Da Silva x Condominio Residencial Spazio Jabuticabeiras

ID: 291281588

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015558-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JABUTICABEIRAS

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI

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CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1015558-04.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A.L.P. x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 324267093

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009350-42.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A.L.P.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009350-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO LOURENCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009350-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO LOURENCO PANCIERI REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d59dd90 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001689-74.2024.5.02.0023 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009350-42.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANTONIO LOURENCO PANCIERI EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009350-42.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009350-42.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001689-74.2024.5.02.0023), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009350-42.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.L.P.

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Processo nº 1009350-68.2022.8.26.0084

ID: 309857087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009350-68.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SPAZIO OURO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME JOSÉ PEREIRA

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Processo 1009350-68.2022.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spazio Ouro Verde Empreendimentos e Participações S.a. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUILHERME JOS…

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Processo nº 1009350-42.2017.8.26.0020

ID: 298331992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009350-42.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. S. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009350-42.2017.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - J.S.S.J. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP)

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Processo nº 1009350-83.2023.8.26.0003

ID: 279744160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009350-83.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1009350-83.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. D. S. A. - Ciência ao exequente da resposta do ofício

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C. M. S. De O. B. x W. A. De O. B.

ID: 328443136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1009350-93.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. M. S. DE O. B.

Polo Passivo:

W. A. DE O. B.

Intimação

Advogados:

GERMANO BARBARO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009350-93.2004.8.26.0506 (5130/2004) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.S.O.B. e outro - W.A.O.B. - Protocolo de Pedido de Desarquivamento 45378233 / OS 2025070453818. - ADV: GERMAN…

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Processo nº 0010444-04.2024.8.26.0309

ID: 310796832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010444-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA RINCO FAVARON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010444-04.2024.8.26.0309/10 - Precatório - Repetição de indébito - Andrea Rinco Favaron - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP)

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Processo nº 1009350-31.2025.8.26.0224

ID: 331252925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009350-31.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNILOG - UNIVERSO LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RENAN SIPOLI DE ROSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009350-31.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Unilog - Universo Logistica Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se. - ADV: FELIPE RENAN SIPOLI DE ROSS…

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Processo nº 0008019-04.2024.8.26.0309

ID: 294007304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008019-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008019-04.2024.8.26.0309/58 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Liliane Silveira - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: LILIANE SILVEIRA (OAB 245128/SP)

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