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Processo nº 1011215-34.2023.4.01.3702

ID: 316325503

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011215-34.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KECIANE DO NASCIMENTO NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA SILVA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011215-34.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1011215-34.2023.4.01.3702

ID: 316689313

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011215-34.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KECIANE DO NASCIMENTO NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA SILVA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011215-34.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1011215-34.2023.4.01.3702

ID: 316098630

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011215-34.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KECIANE DO NASCIMENTO NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA SILVA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011215-34.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Estado De São Paulo x Gustavo Alves Fontoura

ID: 333283222

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009469-83.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO ALVES FONTOURA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1009469-83.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Araçatuba; Vara d…

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Processo nº 1001224-34.2023.4.01.3702

ID: 331793283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001224-34.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. S. D. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DECIO CAVALCANTE BASTO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1007141-34.2023.4.01.3702

ID: 332917339

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007141-34.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JECONIAS DA SILVA MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1002291-34.2023.4.01.3702

ID: 332975329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002291-34.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002291-34.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1007141-34.2023.4.01.3702

ID: 332846832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007141-34.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JECONIAS DA SILVA MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007141-34.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1011894-34.2023.4.01.3702

ID: 334115434

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011894-34.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUCEANE MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALYSSON VICTOR MONCAO BEZERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011894-34.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Condominio Residencial Califórnia x Benedita Rosana De Campos e outros

ID: 300323327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002029-14.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFóRNIA

Polo Passivo:

BENEDITA ROSANA DE CAMPOS PAULO GHERARDINI RODRIGUES QUALITY ADMINISTRAçãO ASSESSORIA E BENS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FABIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MACHADO FERRARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002029-14.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1009469-15.2022.8.26.0606) (processo principal 1009469-15.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomin…

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