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"1009527-70.2021.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 2 de 23

Processo nº 1020294-70.2021.8.26.0309

ID: 276627661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020294-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVA VANESSA CRISTINA NAPPO SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VALLI PLUHAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Valli Pluhar (OAB 163121/SP) Processo 1020294-70.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vanessa Cristina Nappo Salomão, Roberto Silva - Ao exequente para cumprir i…

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Processo nº 1014571-70.2021.8.26.0309

ID: 311260407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014571-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1014571-70.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Comprovada a cessão do crédito, DEFI…

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Erick Da Silva Morais e outros x Good House Moveis Planejados e outros

ID: 302279744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008521-79.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERICK DA SILVA MORAIS FERNANDA NASCIMENTO LIMA NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

GOOD HOUSE MOVEIS PLANEJADOS MEGA Z MOVEIS

Intimação

Advogados:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008521-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1009527-12.2021.8.26.0005) (processo principal 1009527-12.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda…

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C. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322817892

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500347-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

IVANA ANDREA PAPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500347-70.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502869-70.2021.8.26.0309

ID: 320560661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502869-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA APARECIDA BALDIN ROSA

Intimação

Advogados:

CLEBER JOSE RANGEL DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502869-70.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Regina Aparecida Baldin Rosa - Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. retro, dê-se vista dos autos ao exequente,…

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Processo nº 0004316-70.2021.8.26.0309

ID: 319203595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004316-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DE MORAES BELETATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004316-70.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Marina de Moraes Beletatto - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, dev…

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J.L.A.B. x União Federal (Agu)

ID: 314923567

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009527-06.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J.L.A.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009527-06.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE LUIZ ALVES BATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009527-06.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE LUIZ ALVES BATISTA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec1ae9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0273800-54.1996.5.02.0061 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009527-06.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE LUIZ ALVES BATISTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009527-06.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009527-06.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0273800-54.1996.5.02.0061), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009527-06.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.L.A.B.

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Processo nº 1011758-70.2021.8.26.0309

ID: 307877509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011758-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P. R. C. V. C. B. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAURA NOCCIOLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON FELIPPELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011758-70.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.P. - - R.C. - - V.C.B.H. - Vistos. Intime-se pessoalmente a curadora para que apresente a certidão de casamento da curatel…

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Processo nº 1011758-70.2021.8.26.0309

ID: 307877515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011758-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P. R. C. V. C. B. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAURA NOCCIOLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON FELIPPELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011758-70.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.P. - - R.C. - - V.C.B.H. - Vistos. Intime-se pessoalmente a curadora para que apresente a certidão de casamento da curatel…

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Condomínio Residencial Das Cidades x Ana Paula Da Silva Toledo De Jesus

ID: 319853002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003249-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS CIDADES

Polo Passivo:

ANA PAULA DA SILVA TOLEDO DE JESUS

Intimação

Advogados:

NAELCIO FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN DETILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003249-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1011738-84.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial das Cidades - Ana Paula da Silv…

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