Resultados para "1009569-47.2025.8.26.0320" – Página 2 de 37

Processo nº 1009569-34.2024.8.26.0562

ID: 309317998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009569-34.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÁTALY CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009569-34.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.T.F. - Excepcionalmente, providencie a Serventia a distribuição da carta precatória. Intime-se. - ADV: NÁTALY C…

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Processo nº 1009569-63.2024.8.26.0132

ID: 319319860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009569-63.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE FARIAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009569-63.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius de Farias Fernandes - Aguarde-se decisão definitiva do mandado de segurança impetrado pelo exequente. - A…

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Processo nº 1003555-47.2025.8.26.0320

ID: 323388799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003555-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONDONTEX MALHAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003555-47.2025.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Rondontex Malhas Ltda. - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) recebido(s) por terceiro. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286…

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Processo nº 1009569-50.2020.8.26.0020

ID: 312522782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1009569-50.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURIVAL NUNES DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009569-50.2020.8.26.0020 - Curatela - Tutela de Urgência - M.A.G. - *Manifeste-se a parte autora quanto à resposta de oficio às fls. Retro no prazo de 10 dias. - ADV: LOURIVAL NUNES DE ANDR…

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Processo nº 1009569-78.2021.8.26.0161

ID: 276178596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009569-78.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1009569-78.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Prossiga o autor requerendo o que de dir…

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Processo nº 1009569-78.2021.8.26.0161

ID: 275896621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009569-78.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1009569-78.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Prossiga o autor requerendo o que de dir…

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Processo nº 1009569-39.2021.8.26.0077

ID: 309494485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009569-39.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILVAM CARRETO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER MARCELO FORTES GUEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009569-39.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilvam Carreto de Lima - Vistos. Fl. 424: Defiro a inclusão dos patronos nos termos pleiteados. Anote-se. …

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Processo nº 1002100-47.2025.8.26.0320

ID: 280443473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002100-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NOVACASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUZA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Souza Costa (OAB 35992/GO) Processo 1002100-47.2025.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Reqte: Novacasa Materiais para Construcao Ltda - Cumpra-se conforme deprecado. Após, devolva-se …

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Acacio Santo Bataglioli e outros x Marcos Antonio Chang De Oliveira

ID: 324846235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002876-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO SANTO BATAGLIOLI ACACIO SANTO BATAGLIOLI E OUTRO ADHEMAR ELIZEU BATAGLIOLI

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GLELEPI

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PAULO ANTONIO BEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002876-47.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1000951-93.2024.8.26.0435) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Acacio Santo Bataglioli e Outro… Processo 1002876-47.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1000951-93.2024.8.26.0435) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Acacio Santo Bataglioli e Outro - - Acacio Santo Bataglioli - - Adhemar Elizeu Bataglioli - Marcos Antonio Chang de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, e por tudo o mais que dos autos consta, em julgamento conjunto dos processos nº 1000951-93.2024.8.26.0435, nº 1009910-10.2024.8.26.0320 e nº 1002876-47.2025.8.26.0320, resolvo o mérito nos seguintes termos: 1) JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução (Processo nº 1002876-47.2025.8.26.0320) para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE do título executivo extrajudicial (Contrato de Compra e Venda de 10/08/2023), em razão de sua novação e distrato pelo acordo celebrado em 19/04/2024. 2) Por conseguinte, JULGO EXTINTA a Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 1009910-10.2024.8.26.0320), nos termos do art. 485, IV, c/c art. 924, III, do Código de Processo Civil. 3) JULGO PROCEDENTE a Ação de Cumprimento Contratual (Processo nº 1000951-93.2024.8.26.0435) para DECLARAR a existência e validade do acordo celebrado entre as partes em 19 de abril de 2024 e CONDENAR o réu, MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA, ao cumprimento das obrigações ali pactuadas, nos termos da minuta de distrato , devendo os prazos para pagamento e devolução dos bens serem recalculados e terem início a partir do trânsito em julgado desta sentença. Confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida para sustação dos efeitos do protesto. Pelo princípio da causalidade e da sucumbência, condeno o Sr. MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios relativos aos três processos. Fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa de cada um dos feitos, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a complexidade da matéria, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios necessários e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)

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Processo nº 1009569-68.2024.8.26.0292

ID: 328602458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009569-68.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LGN DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES

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Processo 1009569-68.2024.8.26.0292 - Monitória - Duplicata - Lgn Distribuidora de Pneus Ltda. - Diante da certidão de p. 147, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.…

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