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Processo nº 1010248-84.2023.8.26.0007

ID: 277801376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010248-84.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. DA S.

Intimação

Samuel Bernardo da Silva - réu-revel Processo 1010248-84.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Reqdo: S. B. da S. - .

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S.A.Z.M. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314972698

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009569-55.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S.A.Z.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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ORLANDO FARACCO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009569-55.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA APARECIDA ZIE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009569-55.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA APARECIDA ZIEMBA MORENO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fda7148 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002352-79.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009569-55.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SILVIA APARECIDA ZIEMBA MORENO EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009569-55.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009569-55.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002352-79.2013.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009569-55.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.A.Z.M.

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Processo nº 1034110-84.2023.8.26.0007

ID: 332892989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1034110-84.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. V. S. C.

Intimação

Advogados:

FELIPE OTÁVIO BARBOSA

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Processo 1034110-84.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - D.V.S.C. - Fls. 128/129: Procedam-se às anotações. Int. - ADV: FELIPE OTÁVIO BARBOSA (OAB 431744/SP), FELIPE OTÁVIO BARBOSA (OAB 4317…

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Processo nº 1039639-84.2023.8.26.0007

ID: 309950213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1039639-84.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DA C. R. F. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISETE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039639-84.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.F.L.S. - - I.F.C. - Fls. 144: ciência à parte autora. Int. - ADV: ELISETE ALVES DA SILVA (OAB 433429/SP), ELISETE ALVES DA SI…

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Processo nº 0000016-93.2024.8.26.0007

ID: 295219431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-93.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PúBLICA ILUMINAçãO COMéRCIO DE LUMINáRIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-93.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1016844-84.2023.8.26.0007) (processo principal 1016844-84.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pública Iluminação Comé…

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Processo nº 0006686-84.2023.8.26.0007

ID: 308705785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006686-84.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIVALDINA ROCHA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006686-84.2023.8.26.0007 (processo principal 1002231-93.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Extinção - Givaldina Rocha Morais - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int e dil. …

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Processo nº 1009569-34.2024.8.26.0562

ID: 309317998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009569-34.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÁTALY CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009569-34.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.T.F. - Excepcionalmente, providencie a Serventia a distribuição da carta precatória. Intime-se. - ADV: NÁTALY C…

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Processo nº 1009569-63.2024.8.26.0132

ID: 319319860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009569-63.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE FARIAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009569-63.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius de Farias Fernandes - Aguarde-se decisão definitiva do mandado de segurança impetrado pelo exequente. - A…

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Processo nº 0008432-84.2023.8.26.0007

ID: 313148826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008432-84.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008432-84.2023.8.26.0007 (processo principal 1010369-83.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial d…

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Processo nº 1003846-84.2023.8.26.0007

ID: 308096747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003846-84.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003846-84.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação Ltda - Vistos. Fls. 186/187: Proceda a Serventia com a pesquisa de bens solicitada junto à …

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