Resultados para "1009570-06.2025.8.26.0361" – Página 2 de 42

G. C. D. G. Da C. e outros x J. Da C.

ID: 303689385

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005981-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. C. D. G. DA C. J. R. DA C. D.

Polo Passivo:

J. DA C.

Distribuídos

Advogados:

NATANAEL SOARES GONDINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATANAEL SOARES GONDINHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005981-06.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. C. D. G. Da C. x J. Da C.

ID: 297704193

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005981-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. C. D. G. DA C.

Polo Passivo:

J. DA C.

Entrados

Advogados:

NATANAEL SOARES GONDINHO

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1005981-06.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D.M.D.S. x União Federal (Agu)

ID: 314922642

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009570-40.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.M.D.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009570-40.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DGUIMAR MONTEIRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009570-40.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DGUIMAR MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9de1c66 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000160-67.2019.5.02.0064 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009570-40.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DGUIMAR MONTEIRO DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009570-40.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009570-40.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000160-67.2019.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009570-40.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.M.D.S.

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F. J. Dos S. x K. Dos S. F.

ID: 309170102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009570-37.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. J. DOS S.

Polo Passivo:

K. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

EDCARLOS JOSÉ DA COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009570-37.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.S. - K.S.F. - Arquivem-se os autos, conforme já determinado. - ADV: ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB 273964/SP), EDCARLO…

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Processo nº 1009570-19.2024.8.26.0562

ID: 334503317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009570-19.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA STASULA DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009570-19.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1518131-87.2015.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Erika Stasula de Pontes - Ciência à embargante. - ADV: VIV…

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Processo nº 1009570-16.2025.8.26.0002

ID: 302391291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009570-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1009570-16.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. Retro: Ciência do cancelamento do bloqu…

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Processo nº 1009570-21.2024.8.26.0529

ID: 310187457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009570-21.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON LUIS GRALIKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009570-21.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Luis Gralike - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada às fls.…

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Processo nº 1009570-07.2024.8.26.0566

ID: 308090140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009570-07.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009570-07.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito - O processo aguardará manifestação do(a) requerente por 30 dias, co…

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Processo nº 1009570-31.2025.8.26.0482

ID: 308100660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009570-31.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GIMENES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009570-31.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Gimenes Martins - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias…

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Processo nº 1008210-36.2025.8.26.0361

ID: 279033858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008210-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LIMA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Aurélio Marcondes de Carvalho (OAB 395006/SP) Processo 1008210-36.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: André Lima Barreto - Vistos. Acompanhe a z. Serventia a vincula…

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