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Processo nº 7000067-34.2021.8.26.0348

ID: 326628469

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-34.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCILIO PAZ DE SANTANA

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000067-34.2021.8.26.0348 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCILIO PAZ DE SANTANA - Vistos. Requeiro os atestado de trabalho (fls.: 200/ 208) de forma legível, visto que os acostados nos …

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Eduardo Fernandes Garcia Filho x Flavia Barbosa Dos Santos

ID: 302683276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-23.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERNANDES GARCIA FILHO

Polo Passivo:

FLAVIA BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDI ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARDILIANE MOURA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA ARIANO ACHCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002025-23.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009638-48.2021.8.26.0020) (processo principal 1009638-48.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1005855-34.2021.8.26.0348

ID: 311366298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005855-34.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE JOSEFA DA SILVA JOSILEIDE JOSEFA DA SILVA LETICIA VIEIRA DA SILVA LETíCIA VIEIRA DA SILVA MARILEIDE JOSEFA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005855-34.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Letícia Vieira da Silva - Cleide Josefa da Silva - - Josileide Josefa da Silva - - Leticia Vieira da Silva - - M…

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H. G. S. e outros x W. S. S.

ID: 332941723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1012160-34.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. G. S. R. W. G. S.

Polo Passivo:

W. S. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA DE MORAIS PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012160-34.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.W.G.S. - - H.G.S. - W.S.S. - Vistos. Fls. 556 e 557 - Defiro o pedido dos exequentes …

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David Escudeiro Martins x Priscilla Akemi Ricelli Martins

ID: 333901610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006464-34.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ESCUDEIRO MARTINS

Polo Passivo:

PRISCILLA AKEMI RICELLI MARTINS

Intimação

Advogados:

VANESSA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CUNHA GOMES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTIA SOUSA DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006464-34.2021.8.26.0348 (processo principal 1005864-98.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - David Escudeiro Martins - Priscilla Akemi Ricelli Martins - Da…

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David Escudeiro Martins x Priscilla Akemi Ricelli Martins

ID: 335084067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006464-34.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ESCUDEIRO MARTINS

Polo Passivo:

PRISCILLA AKEMI RICELLI MARTINS

Intimação

Advogados:

VANESSA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CUNHA GOMES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTIA SOUSA DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006464-34.2021.8.26.0348 (processo principal 1005864-98.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - David Escudeiro Martins - Priscilla Akemi Ricelli Martins - Da…

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Dayre Dos Santos x Farmácia E Drogaria Nissei S/A

ID: 276488336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009638-79.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAYRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FARMáCIA E DROGARIA NISSEI S/A

Entrados

Advogados:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA LESJAK LOYO PACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FURLAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1009638-79.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504920-34.2021.8.26.0348

ID: 304388587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504920-34.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LAURA OLIVEIRA DE JESUS

Intimação

Processo 1504920-34.2021.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Laura Oliveira de Jesus - réu revel - Fica a parte executada intimada sobre a conversão da indisponibilidade em penhora, bem …

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N.A.D.S. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314971862

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009638-87.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N.A.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009638-87.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NIVALDA ALBERTINA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009638-87.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NIVALDA ALBERTINA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7efe993 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0003121-87.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009638-87.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NIVALDA ALBERTINA DA SILVA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009638-87.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009638-87.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0003121-87.2013.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009638-87.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.A.D.S.

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Processo nº 1009638-56.2025.8.26.0554

ID: 293536411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009638-56.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009638-56.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos. Retro: Defiro. Prossiga-se. P. Int. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)

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