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Prima Foods S.A, (Nova Denominação De Mataboi Alimentos Ltda) x Franca Ortiz Mercado Ltda

ID: 335052288

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009639-51.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PRIMA FOODS S.A, (NOVA DENOMINAçãO DE MATABOI ALIMENTOS LTDA)

Polo Passivo:

FRANCA ORTIZ MERCADO LTDA

Distribuídos

Advogados:

GISLAINE CRISTINA DE FRIAS CARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO FERREIRA DASILVA PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009639-51.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Everton Lima De Souza x Mobili - Associação Dos Portadores De Mobilidade Reduzida

ID: 277559610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030688-04.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

MOBILI - ASSOCIAçãO DOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO LOPES PERDOMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DEUS DE SOUSA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1030688-04.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prima Foods S.A, (Nova Denominação De Mataboi Alimentos Ltda) x Franca Ortiz Mercado Ltda

ID: 312190636

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009639-51.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRIMA FOODS S.A, (NOVA DENOMINAçãO DE MATABOI ALIMENTOS LTDA)

Polo Passivo:

FRANCA ORTIZ MERCADO LTDA

Entrados

Advogados:

GISLAINE CRISTINA DE FRIAS CARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO FERREIRA DASILVA PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1009639-51.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J.B.V. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314971891

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009639-72.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J.B.V.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009639-72.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JANETE BUENO VICENTE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009639-72.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JANETE BUENO VICENTE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c588c98 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0003121-87.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009639-72.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JANETE BUENO VICENTE EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009639-72.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009639-72.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0003121-87.2013.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009639-72.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.B.V.

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Processo nº 1038642-04.2023.8.26.0007

ID: 334073379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038642-04.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CONCEIÇÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038642-04.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.A. - Despacho para regularização dos autos digitais. - ADV: JOSE CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 350261/SP)

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Processo nº 1009639-35.2025.8.26.0071

ID: 307860761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009639-35.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIA CRISTINA ALEXANDRE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009639-35.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Henrique Moura - Certifique-se o decurso de prazo. - ADV: CÉLIA CRISTINA ALEXANDRE SIQUEIRA (OAB 49644…

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Processo nº 1029039-04.2023.8.26.0007

ID: 300333222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1029039-04.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS PATRIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029039-04.2023.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clovis Patriani - P.71/74: manifeste-e o inventariante. - ADV: LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR (OAB 321231/SP)

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Processo nº 1009639-30.2025.8.26.0008

ID: 314357391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1009639-30.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON BESSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVES CAMARGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009639-30.2025.8.26.0008 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Robson Bessa de Oliveira - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: REN…

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Adrienne Diz Ambrogi x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 320339271

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009639-41.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIENNE DIZ AMBROGI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MEUCASHCARD SERVIçOS TECNOLóGICOS E FINANCEIROS LTDA.

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA DE PAULA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO SAVERGNINI ZUCARATO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1009639-41.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009639-26.2023.8.26.0032

ID: 326677167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009639-26.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009639-26.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco José dos Santos - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. …

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