Resultados para "1009699-10.2024.8.26.0405" – Página 2 de 48

Município De Osasco x Cleusa Januaria De Oiveira e outros

ID: 325716425

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020951-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

CLEUSA JANUARIA DE OIVEIRA FABIANA MARIA DA SILVA MESSIAS IVONE RODRIGUES DE ARAUJO

Entrados

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1020951-10.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lourdes De Assis Pereira x Auto Viacao Ouro Verde Ltda e outros

ID: 306805084

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-97.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE ASSIS PEREIRA

Polo Passivo:

AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA MUNICíPIO DE SUMARé

Distribuídos

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF

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REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO ACHETE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE PEREIRA MARQUES GIUSEPPIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTYA MARIA NOVELETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1009699-97.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lourdes De Assis Pereira x Auto Viacao Ouro Verde Ltda e outros

ID: 306805137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009699-97.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE ASSIS PEREIRA

Polo Passivo:

AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA MUNICíPIO DE SUMARé

Distribuídos

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF

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REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI

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BRENO ACHETE MENDES

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GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI

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JACQUELINE PEREIRA MARQUES GIUSEPPIN

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ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES

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CINTYA MARIA NOVELETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1009699-97.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1009699-55.2024.8.26.0002

ID: 296840373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009699-55.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. L. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE CASSIA LOURENÇO LIMA DA SILVA

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Processo 1009699-55.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.L.C. - Fls. 113: ciência. - ADV: ADRIANA DE CASSIA LOURENÇO LIMA DA SILVA (OAB 441709/SP)

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V.R.P.D. x Municipio De Sao Paulo

ID: 332146594

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009699-45.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V.R.P.D.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROSA OLIMPIA MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009699-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VICTOR RAMON PERA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009699-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VICTOR RAMON PERALTA DUARTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c7a40f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001260-55.2020.5.02.0603 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009699-45.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VICTOR RAMON PERALTA DUARTE EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009699-45.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009699-45.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001260-55.2020.5.02.0603), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009699-45.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.R.P.D.

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Trevys Trevys Factoring Fomento Mercantil Ltda x Homero Rodrigues Leite

ID: 330383197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024253-43.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TREVYS TREVYS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

HOMERO RODRIGUES LEITE

Intimação

Advogados:

PUBLIUS RANIERI

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MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024253-43.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1009699-91.2015.8.26.0577) (processo principal 1009699-91.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Trevys Trevys Facto…

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Marley Lissete Casimiro Fernandez De La Vega x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 303705843

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006595-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLEY LISSETE CASIMIRO FERNANDEZ DE LA VEGA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006595-10.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Conjunto Residencial São Cristóvão x Carlos Nomura

ID: 315141391

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025316-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SãO CRISTóVãO

Polo Passivo:

CARLOS NOMURA

Distribuídos

Advogados:

RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE

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MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1025316-10.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pede Peça Consultoria Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 277460343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016877-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDE PEçA CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA MILAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1016877-10.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Brasileira De Distribuição x Claudio Alves Água - Me

ID: 293452344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014188-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

CLAUDIO ALVES ÁGUA - ME

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

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Processo 0014188-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1008424-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Claudio Alves Água - Me - ED…

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