Resultados para "1009715-27.2025.8.26.0405" – Página 2 de 58

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Lucélia Peixoto Pereira

ID: 310510494

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009715-12.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

LUCéLIA PEIXOTO PEREIRA

Entrados

Advogados:

MARIA NIVA CAMARANO ZANGRI

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1009715-12.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Royal Chamber Consultoria E Assessoria Previdenciária Eireli x Pedro Correa Morera

ID: 291280941

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009715-17.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROYAL CHAMBER CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIáRIA EIRELI

Polo Passivo:

PEDRO CORREA MORERA

Entrados

Advogados:

ANDERSON KABUKI

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ANA LÚCIA CARDOSO DE SOUSA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1009715-17.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Yanes Diamantis Pestana Farakassis

ID: 276340525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009715-59.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

YANES DIAMANTIS PESTANA FARAKASSIS

Distribuídos

Advogados:

RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009715-59.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Resolve Financial S.A. x Banco Do Brasil S/A

ID: 329729493

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009715-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESOLVE FINANCIAL S.A.

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1009715-69.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bdr Recuperadora De Pecas Eireli x Banco Do Brasil S/A

ID: 333377248

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009715-91.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BDR RECUPERADORA DE PECAS EIRELI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1009715-91.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Y. S. T. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290972508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508295-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Y. S. T. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1508295-27.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vicente Conti x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 334700602

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0210266-46.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE CONTI

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0210266-46.2025.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Vicente Conti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003922-27.2025.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda Pública For…

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Estado De São Paulo x Andre Pereira Aires

ID: 300383021

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013498-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA AIRES

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1013498-27.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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E.R.C. x União Federal (Agu)

ID: 324267114

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009715-96.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.R.C.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

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OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009715-96.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES CER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009715-96.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES CERQUEIRA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a3aef proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009715-96.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EUNICE RODRIGUES CERQUEIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009715-96.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009715-96.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009715-96.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.R.C.

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C. B. S. x I. S. S. e outros

ID: 303689919

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009715-86.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. B. S.

Polo Passivo:

I. S. S. K. C. S.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

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ISABELA COSTA DA SILVA

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MARCOS ROBERTO DA SILVA

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ISABELA COSTA DA SILVA

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HELENA ARIANO ACHCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA EDUARDO DA SILVA

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MARDILIANE MOURA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009715-86.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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