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Processo nº 0003245-16.2024.8.26.0604

ID: 306231315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003245-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SANTA BáRBARA D’OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003245-16.2024.8.26.0604 (processo principal 1005954-75.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Unimed Santa Bárbara D’oeste e A…

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F. R. T. O. e outros x E. A. M.

ID: 326431429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000114-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. R. T. O. N. C. DE O. F.

Polo Passivo:

E. A. M.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS BROSLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000114-16.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.C.O.F. - - F.R.T.O. - E.A.M. e outro - Fls. 153/154 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOAO PAULO …

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U. C. C. De T. M. x J. O. De Q. P.

ID: 331489749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002372-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

U. C. C. DE T. M.

Polo Passivo:

J. O. DE Q. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0002372-16.2024.8.26.0604 (processo principal 1006021-40.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - U.C.C.T.M. - J.O.Q.P. - NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a part…

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Processo nº 1005255-16.2024.8.26.0604

ID: 293453256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005255-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CLARA BEZERRA VITAL LARA BEZERRA VITAL ROZANGELA BEZERRA DA SILVA VITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MARCHI CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005255-16.2024.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Rozangela Bezerra da Silva Vital - Anna Clara Bezerra Vital - - Lara Bezerra Vital - Abra-se vista ao Ministério Público. …

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Processo nº 1005546-16.2024.8.26.0604

ID: 280137561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005546-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA TEIXEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN DO CARMO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP) Processo 1005546-16.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Teixeira Brito - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. …

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Processo nº 1011269-16.2024.8.26.0604

ID: 324999569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011269-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-16.2024.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Tempus II - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobr…

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Processo nº 1013015-16.2024.8.26.0604

ID: 291611866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013015-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1013015-16.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.O.C. - Providencie a parte interessada informações acerca do Agravo de Instrumento, juntando ao…

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Processo nº 1007777-16.2024.8.26.0604

ID: 302760292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007777-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIRLAINE NEVES LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007777-16.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Dirlaine Neves Lima da Silva - Sem a condenação nas verbas da sucumbência, diante da ausência de citação. Tra…

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R.A.E. x União Federal (Agu)

ID: 324267138

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009717-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.A.E.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009717-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009717-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA ELOY REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da733e2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009717-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSEMEIRE ALESSANDRA ELOY EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009717-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009717-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009717-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.E.

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Processo nº 1009135-16.2024.8.26.0604

ID: 327193870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009135-16.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOELCIO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009135-16.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joelcio Cardoso - Fls. 118/119: Nada a prover. Intime-se o INSS para comprovar o pagamento dos honorários …

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