Resultados para "1009722-48.2023.8.26.0224" – Página 2 de 44

P. Do B. S. De V. S. A. x E. C. V. R.

ID: 323084238

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009722-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. DO B. S. DE V. S. A.

Polo Passivo:

E. C. V. R.

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA

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ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009722-41.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. M. L. W. x B. S. S. A.

ID: 291444729

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000507-48.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. M. L. W.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1000507-48.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. M. L. W. x B. S. S. A.

ID: 277228178

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000507-48.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. M. L. W.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1000507-48.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Ovídio De Souza Tardivo x Estado De São Paulo

ID: 313937672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009722-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OVíDIO DE SOUZA TARDIVO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA

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MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1009722-08.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. Do B. S. De V. S. A. x E. C. V. R.

ID: 316208725

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009722-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. DO B. S. DE V. S. A.

Polo Passivo:

E. C. V. R.

Entrados

Advogados:

VINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA

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ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1009722-41.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. J. Da S. De J. e outros x L. De J. J.

ID: 320800849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010443-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. DE J. J. DA S. DE J.

Polo Passivo:

L. DE J. J.

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO FANTE

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LUCAS VINICIUS DE LIMA

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Processo 0010443-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1009722-88.2025.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.S.J. - - A.J.S.J. - L.J.J. - Vistos. Em razão do acordo estabele…

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M.H.D.S. x União Federal (Agu)

ID: 324813305

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009722-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.H.D.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

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OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009722-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAYRA HELENA DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009722-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAYRA HELENA DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 131b52e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009722-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MAYRA HELENA DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009722-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009722-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009722-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.H.D.S.

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Processo nº 1059192-48.2023.8.26.0224

ID: 278771698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1059192-48.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Lima Silva (OAB 453480/SP) Processo 1059192-48.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Ana Maria Maximo - Reitere-se a intimação da municipalidade. Intime-se.

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Processo nº 1009722-54.2025.8.26.0361

ID: 315273821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009722-54.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELI EDNA ELIAS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE SAKAMOTO

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Processo 1009722-54.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Edna Elias Nunes - Ciência à parte autora sobre o resultado da pesquisa Sisbajud. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/…

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Processo nº 1009722-54.2025.8.26.0361

ID: 335020568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009722-54.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUELI EDNA ELIAS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009722-54.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Edna Elias Nunes - Ciência à parte autora sobre o resultado da pesquisa Sisbajud. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/…

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