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Estado De São Paulo x Donald Gevartosky Arruda

ID: 325176115

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-16.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DONALD GEVARTOSKY ARRUDA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1009767-16.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Piracicaba; 2ª Va…

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Josemario Gomes Dos Anjos x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296503199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-75.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMARIO GOMES DOS ANJOS

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009767-75.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Eduardo Aparecido Sampaio

ID: 296498382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-59.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EDUARDO APARECIDO SAMPAIO

Distribuídos

Advogados:

TATYANE COITO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO FERRARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009767-59.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008797-48.2021.8.26.0248

ID: 300364715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008797-48.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008797-48.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024 (DJE de 06/05/24, p. 7/8)…

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Processo nº 1009476-48.2021.8.26.0248

ID: 278078380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009476-48.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA AUGUSTA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP) Processo 1009476-48.2021.8.26.0248 - Usucapião - Reqte: Silvia Augusta Cardoso - Vistos Diante da informação da requerente de que já ocorreu o levantamen…

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O.F.G.B. x União Federal (Agu)

ID: 324813434

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009767-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.F.G.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009767-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009767-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd042b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001282-37.2023.5.02.0077 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009767-92.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009767-92.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009767-92.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001282-37.2023.5.02.0077), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009767-92.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.F.G.B.

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Processo nº 1009767-65.2024.8.26.0176

ID: 320217899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1009767-65.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GOMES BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-65.2024.8.26.0176 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Wagner Gomes Bomfim - Fls. 49: defiro. Providencie a z. Serventia. - ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/…

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Processo nº 1009767-83.2025.8.26.0482

ID: 320499985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009767-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ZAGGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-83.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Marcos Pires de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se mandado de citação consoante requerido. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGG…

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Processo nº 1009767-71.2024.8.26.0271

ID: 309400292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009767-71.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-71.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe para localização de endereços (Sisbajud, RENAJUD, SIEL).…

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Processo nº 0001242-83.2025.8.26.0077

ID: 314704639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001242-83.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001242-83.2025.8.26.0077 (processo principal 1009767-81.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabio Junio Costa - Ante a certidão de fl. retro, manifes…

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