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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Sarah Sousa Dantas

ID: 339398323

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009866-98.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

SARAH SOUSA DANTAS

Entrados

Advogados:

CRISTINA DE FÁTIMA VILA CHÃ

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1009866-98.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Osmar Nunes Pereira x Agco Do Brasil Soluções Agrícolas Ltda e outros

ID: 323503760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009866-94.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

AGCO DO BRASIL SOLUçõES AGRíCOLAS LTDA ARAKAKI MáQUINAS E IMPLEMENTOS AGRíCOLAS S/A

Entrados

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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TATIANE SILVA RAVELLI

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AISLAN DE QUEIROGA TRIGO

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1009866-94.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006665-12.2025.8.26.0625

ID: 326325497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006665-12.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1006665-12.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.N.M. - * - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1009866-35.2024.8.26.0176

ID: 303807400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009866-35.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

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Processo 1009866-35.2024.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)

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Processo nº 1009866-35.2024.8.26.0176

ID: 303807144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009866-35.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

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Processo 1009866-35.2024.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)

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Processo nº 4000085-12.2025.8.26.0625

ID: 297729066

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000085-12.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEILA APARECIDA SALVATI

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Processo 4000085-12.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 11/06/2025.

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Processo nº 4000182-12.2025.8.26.0625

ID: 315976055

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000182-12.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ISABELLE DOS SANTOS NASCIMENTO

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Processo 4000182-12.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 02/07/2025.

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Jose Teles De Aquino Neto x Banco Pan S.A.

ID: 334218602

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000279-12.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TELES DE AQUINO NETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

LUCIANO PEREIRA DIEGUES

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Processo 4000279-12.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1009866-45.2025.8.26.0032

ID: 326981933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-45.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ANDRIOLI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANDRIOLI FILHO

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Processo 1009866-45.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Humberto Andrioli Filho - Vistos. Oficie-se como requerido. Int. - ADV: HUMBERTO ANDRIOLI FILHO (OAB 253890/SP)

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G.P.F. x Estado De Sao Paulo

ID: 332110192

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009866-62.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G.P.F.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009866-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO PEDROSO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009866-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO PEDROSO FILHO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42fa75e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000407-92.2017.5.02.0072 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009866-62.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GERALDO PEDROSO FILHO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009866-62.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009866-62.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000407-92.2017.5.02.0072), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009866-62.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.P.F.

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