Resultados para "1009869-82.2020.8.26.0223" – Página 2 de 21

Antônio Inácio Torres x Sucen - Superintendência De Controle De Endemias

ID: 306607835

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0206504-61.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO INáCIO TORRES

Polo Passivo:

SUCEN - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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WESLLEY WALLYSSON SEROTINI

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ODAIR LEAL SEROTINI

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0206504-61.2021.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Antônio Inácio Torres - SUCEN - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Processo de Origem: 0002136-82.2020.8.26.0223/0002 V…

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J. A. A. V. x J. F. G. F.

ID: 330143512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003106-82.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. A. A. V.

Polo Passivo:

J. F. G. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROCHA FERREIRA

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MARCOS JOSÉ ANDRADE BENTO

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CAMILA CARMO DOS REIS

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Processo 0003106-82.2020.8.26.0223 (processo principal 1002028-12.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - J.A.A.V. - J.F.G.F. e outro - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o…

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D. G. Dos A. x D. M. C. e outros

ID: 322615306

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS A.

Polo Passivo:

D. M. C. L. C. DOS A.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO

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PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO

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PÂMELA MELO DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009869-43.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. G. Dos A. x L. C. Dos A.

ID: 320390083

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS A.

Polo Passivo:

L. C. DOS A.

Entrados

Advogados:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO

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PÂMELA MELO DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1009869-43.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. F. Da S. x A. C. Dos R.

ID: 300760143

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009287-82.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DA S.

Polo Passivo:

A. C. DOS R.

Despacho

Advogados:

LUCAS NANES FERRAZ

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VAGNER FERRAZ

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ANDRÉ FÁBIO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1009287-82.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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O.J.N.D.M. x União Federal (Pgfn)

ID: 324813502

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009869-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.J.N.D.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Notificação

Advogados:

OTON JOSE NASSER DE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009869-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTON JOSE NASSER … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009869-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OTON JOSE NASSER DE MELLO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84631d9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001265-84.2018.5.02.0009 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009869-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OTON JOSE NASSER DE MELLO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009869-17.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009869-17.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001265-84.2018.5.02.0009), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009869-17.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.J.N.D.M.

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Processo nº 1009869-43.2022.8.26.0278

ID: 334900906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-43.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. C. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES DA COSTA

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Processo 1009869-43.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.T.S. - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DA COSTA (OAB 173884/SP)

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Processo nº 1009869-91.2023.8.26.0477

ID: 316847273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-91.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009869-91.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - J.V.M.L. - Curadores Especiais habilitados. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (O…

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Processo nº 1009869-61.2018.8.26.0576

ID: 335308917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009869-61.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. L. A. DA S. T. N. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DA SILVA JUMPIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009869-61.2018.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.N.S.A. - - J.L.A.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DANIELA DA S…

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Processo nº 1009869-46.2019.8.26.0602

ID: 294842714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009869-46.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. H. À. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009869-46.2019.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.H.S.A. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada, com vista dos autos.…

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