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Processo nº 1005117-51.2022.8.26.0529

ID: 310185224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005117-51.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. L. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN SANTOS OLIVEIRA

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Processo 1005117-51.2022.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.B.S. - Vistos. FL. 59: Defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG para a pesquisa do CPF do req…

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Processo nº 0003296-75.2024.8.26.0006

ID: 295690079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003296-75.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003296-75.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1009870-68.2022.8.26.0006) (processo principal 1009870-68.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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Wip Importação Exportação E Comércio Ltda. x Ls Silva Indústria De Transformadores E Equipamentos Elétricos Ltda.

ID: 294854386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004454-51.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WIP IMPORTAçãO EXPORTAçãO E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

LS SILVA INDúSTRIA DE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELéTRICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS

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JAMES WINTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004454-51.2024.8.26.0529 (processo principal 1001140-51.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - WIP Importação Exportação e Comércio Ltda. - Ls Silva In…

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J.G.L.N.D.S. x Municipio De Guarulhos

ID: 332109983

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009870-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.G.L.N.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ALEX DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009870-02.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOANA GONCALVES L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009870-02.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOANA GONCALVES LIMA NETA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adf269e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001053-79.2022.5.02.0314 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009870-02.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOANA GONCALVES LIMA NETA DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009870-02.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009870-02.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001053-79.2022.5.02.0314), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009870-02.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.G.L.N.D.S.

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Processo nº 1009870-72.2022.8.26.0037

ID: 310423057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009870-72.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-72.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 231…

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Processo nº 1009870-55.2024.8.26.0020

ID: 327080244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009870-55.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-55.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Anderson Silva de Sa - Expeça-se carta, como requerido. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE SÁ (OAB 279171/SP)

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Processo nº 0000844-23.2024.8.26.0223

ID: 316813151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000844-23.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000844-23.2024.8.26.0223 (processo principal 1009870-96.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 1009870-72.2024.8.26.0176

ID: 314721838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1009870-72.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA AUREA LEME DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-72.2024.8.26.0176 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.S.M. - Vistos. Fls. 61: defiro, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JESSICA AUR…

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Processo nº 0036690-22.2023.8.26.0002

ID: 304236299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036690-22.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO REIS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036690-22.2023.8.26.0002 (processo principal 1009870-51.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.Z. - Vistos. SIRVA A PRESENTE COMO OFÍCIO para que a empresa Cervejaria Ambev…

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Processo nº 1009870-57.2023.8.26.0451

ID: 293499243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009870-57.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES SANTOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-57.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Fernandes Santos Lopes - Ciência do r. decisão de fls. 21 e ofício. - ADV: ANTONIO FLAV…

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