Resultados para "1010120-04.2024.4.01.3000" – Página 2 de 26

Jonathan Batista De Oliveira x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 323195015

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010120-83.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS

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THIAGO SILVA DE FARIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010120-83.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001173-67.2021.8.26.0020

ID: 298346797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0001173-67.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. P. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN DE PAULA ALMEIDA

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Processo 0001173-67.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1010120-64.2019.8.26.0020) (processo principal 1010120-64.2019.8.26.0020) - Remoção de Inventariante - E.P.F.G. - Foi designada Audiência de T…

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Claudio Russo x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 310501057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010120-06.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RUSSO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1010120-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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36.923.469 Cleia Dos Santos Freitas x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326524782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010120-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

36.923.469 CLEIA DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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VALTER SILVA GAVIGLIA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1010120-08.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathan Batista De Oliveira x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 322933038

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010120-83.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS

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THIAGO SILVA DE FARIAS

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1010120-83.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ademir Lopes e outros x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 303690008

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010120-27.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LOPES WALKYRIA TUBAKI LOPES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS

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FABIO CESAR DA SILVA

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FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CESAR DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010120-27.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ademir Lopes e outros x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 309826879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010120-27.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LOPES WALKYRIA TUBAKI LOPES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010120-27.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003912-04.2024.4.01.3000

ID: 333692675

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003912-04.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA RUFINO VERUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003912-04.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Processo nº 1003912-04.2024.4.01.3000

ID: 333692274

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003912-04.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA RUFINO VERUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003912-04.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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S.R.M.D.A. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 324813729

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010120-35.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S.R.M.D.A.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010120-35.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SIONEIA RIBEIRO MARQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010120-35.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SIONEIA RIBEIRO MARQUES DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df82245 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000217-60.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010120-35.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SIONEIA RIBEIRO MARQUES DE ALMEIDA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010120-35.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010120-35.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000217-60.2014.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010120-35.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.R.M.D.A.

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