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N E R Indústria E Comércio De Esquadrias De Alumínio Ltda Epp x Rogerio De Souza Batista

ID: 312174006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004454-87.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N E R INDúSTRIA E COMéRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMíNIO LTDA EPP

Polo Passivo:

ROGERIO DE SOUZA BATISTA

Intimação

Advogados:

LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS

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JULIO CESAR FIORINO VICENTE

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JONAS COIMBRA DELLA TONIA VICENTE

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Processo 0004454-87.2023.8.26.0302 (processo principal 1003913-08.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Cheque - N e R Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda Epp - Rogerio de Souz…

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Estado De São Paulo e outros x Jaqueline Nicoluci Serra

ID: 300762375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010121-41.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JAQUELINE NICOLUCI SERRA

Entrados

Advogados:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

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ROGERIO RAMOS BATISTA

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1010121-41.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Miguel Celestino Dos Santos x Tonon Bioenergia S.A.

ID: 294367060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000712-08.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CELESTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

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PEREIRA ADVOGADOS

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ORLANDO GERALDO PAMPADO

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FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES

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Processo 1000712-08.2021.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Miguel Celestino dos Santos - Tonon Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos aut…

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Daniel Nonato De Andrade x Tonon Bioenergia S/A

ID: 294500975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1009054-08.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL NONATO DE ANDRADE

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

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PEREIRA ADVOGADOS

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ORLANDO GERALDO PAMPADO

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LIDIANO VICENTE GALVIM

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Processo 1009054-08.2021.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Daniel Nonato de Andrade - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a parte autora…

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Uraci Carfe x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 325126187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-08.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

URACI CARFE

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

MARTHA IBANEZ LEAL

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LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS

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Processo 1003331-08.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Uraci Carfe - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Ciência às partes da petição do Sr Perito às f…

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Estado De São Paulo e outros x Jaqueline Nicoluci Serra

ID: 302066958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010121-41.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JAQUELINE NICOLUCI SERRA

Distribuídos

Advogados:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

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ROGERIO RAMOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1010121-41.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004377-15.2022.8.26.0302

ID: 310574331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004377-15.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUSéBIO PEçAS E SERVIçOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO EUSEBIO VACARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004377-15.2022.8.26.0302 (processo principal 1004010-08.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Eusébio Peças e Serviços Ltda Epp - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de …

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Jair Lino De Souza Junior x Tonon Bioenergia S/A

ID: 294756585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004204-08.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAIR LINO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

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PEREIRA ADVOGADOS

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ORLANDO GERALDO PAMPADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIZ BILOTTI GALHOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004204-08.2021.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Jair Lino de Souza Junior - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Estando …

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S.R.D.S. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 324813749

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010121-20.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S.R.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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ORLANDO FARACCO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010121-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIO ROBERTO DE SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010121-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIO ROBERTO DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35ddacb proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000217-60.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010121-20.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SILVIO ROBERTO DE SOUZA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010121-20.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010121-20.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000217-60.2014.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010121-20.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.R.D.S.

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Processo nº 1010121-96.2024.8.26.0562

ID: 324371340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010121-96.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO KOHATSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CHUCRI

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Processo 1010121-96.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcelo Kohatsu - Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. - ADV: MAURICIO CHUCRI (OAB 13559…

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